Barroso mantém júri de acusada de mandar matar os pais em Brasília

A arquiteta é acusada de ser a mandante do assassinato do pai, José Guilherme Villela, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, da mãe e da empregada da família, em 2009

TST proíbe juiz de homologar acordo parcial entre empregado e patrão

O instrumento foi criado pela reforma trabalhista de 2017 para evitar o acúmulo de processos

MP obtém sentença para que órgãos de segurança pública adotem jornada de trabalho de 40 horas

Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

Casal homoafetivo é condenado por abusar sexualmente de bebê

Criança foi violentada a mordidas

Tribunal condena ex-auditor da Receita por propinas de empresas

As investigações revelaram que o auditor exigiu R$ 1,5 milhão de uma empresa de telefonia de São Paulo para deixar de multar a companhia

TJ-RS confirma absolvição de motorista acusado por estupro

O motorista de aplicativo foi acusado de estuprar uma passageira embriagada. O TJ alegou falta de provas

O AMOR É CONTAGIANTE! A Saga do Bazar da Solidariedade

Motoristas de aplicativo não têm vínculo trabalhista com a empresa, decide STJ

Para o tribunal, relação é de trabalho autônomo, o que significa que ações contra a empresa competem à Justiça comum

TRF-4 mantém bloqueio de bens do espólio de Marisa Letícia

Foram negados dois recursos que pediam a liberação dos bens referentes ao espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva