Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

Medida suspende liminar proferida por Dias Toffoli

Acusado de matar a esposa não é condenado por feminicídio; MPDFT recorre

Júri popular não reconheceu o caso como homicídio culposo. Ministério Público recorreu da decisão

Tendência do STJ é não federalizar caso Marielle, avaliam ministros

A decisão sobre a federalização do caso caberá à Terceira Seção do STJ. A expectativa de integrantes do tribunal é que a análise ocorra ainda neste semestre.

Homem que teve perna amputada por erro será indenizado por hospital

Dias Toffoli suspende decisão do TCE que obrigava TJRO a devolver quase R$ 12 milhões

Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações

Portaria assinada pelo ministro Sergio Moro estabelece regras para atuação da PRF em operações conjuntas de combate ao crime

Justiça do Trabalho determina o fim da greve do transporte coletivo em Porto Velho

Viúva da Mega-Sena tem mais um pedido de liberdade negado pela Justiça

Toffoli concede liminar e suspende censura a especial do Porta dos Fundos

Justiça determina que Porta dos Fundos seja retirado do ar

Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.