STF autoriza emissão de documentos de identificação nos Cartórios de Registro Civil

Com a decisão, Cartórios podem firmar convênios com órgãos públicos para a prática de atos relacionados à emissão de RGs, Passaportes, Título de Eleitor, entre outros

Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais

Desembargador reconsidera decisão e adia julgamento de ex-deputados

Parlamentares são acusados de desviar R$ 11 milhões dos cofres da ALE em 2006

Mãe de aluno que agrediu professora vai pagar cesta básica

Juiz de RO se emociona ao lembrar de filho autista em solenidade na Assembleia Legislativa

TJRO Julga nessa terça, apelação de acusados de desvios de folha pagamento da ALE

Presidente do TJRO lança Prêmio Justiça Inovadora

A iniciativa foi apresentada no segundo dia do I Seminário de Inovação do TJRO.

Ex-delegado que matou colega tem pena aumentada para 19 anos

MP dá prazo de 15 dias à Semed para regularizar Transporte Escolar

Mãe do bebê Nicolas é condenada a pagar R$ 4 mil à maternidade