Advogado pede prisão domiciliar para Queiroz tratar câncer

O habeas corpus cita o tratamento a um câncer no intestino, uma cirurgia de próstata feita há dois meses e o risco de contágio por estar no grupo de risco em meio à pandemia.

Judiciário de Rondônia condena Estado a contratar cuidador a aluno autista

Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional

Duas ações que questionavam a permissão foram julgadas improcedentes pelo Plenário do STF, em sessão virtual...

Inquérito que apurava facada em Bolsonaro é arquivado nesta terça-feira

Investigação conclui que Adélio Bispo agiu sozinho no atentado

Notificação de multa de trânsito por via postal não exige aviso de recebimento

No pedido de uniformização, o requerente afirmou que o colégio recursal, ao interpretar os artigos 281 e 282 do CTB...

Conjur publica Parecer favorável pela tempestividade dos processos

De acordo com a Conjur, os servidores que anteriormente já haviam apresentado o requerimento de opção para inclusão em quadro em extinção da União...

Gilmar repudia pedido de Bolsonaro para invadir hospitais de campanha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou duramente a fala em que o presidente Jair Bolsonaro incita seus apoiadores a invadir hospitais...

"Não são poder moderador", diz Fux sobre uso das Forças Armadas

Ministro ressaltou que as Forças Armadas são órgãos de Estado, e não de governo.

Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão por manipulação financeira

Marcelo Faber Torres e Paulo Manuel Mendes De Mendonca também foram condenados

Caso Marielle: polícia prende bombeiro ligado a Ronie Lessa no Rio

O bombeiro é suspeito de ajudar a sumir com as armas usadas para matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes