Polícia indicia suspeito de matar Marielle por tráfico de armas

Filha de ex-PM também foi indiciada

Ex-deputado que teve domiciliar negada no Supremo morre na prisão

Dois pedidos de Habeas Corpus foram posteriormente negados pela ministra Rosa Weber...

Mulher de Queiroz volta para casa e cumprirá prisão domiciliar

Por decisão judicial, Márcia Aguiar usará tornozeleira eletrônica

Acusados de coagirem servidores da Prefeitura de Jaru a contribuir com partido são condenados

Medidas para proteger vítimas de violência doméstica é aprovada

A matéria foi aprovada na Câmara e agora segue para o Senado

TJRO mantém anulação de Certidão de Dívidas Ativas de IPTU

TCU nega pedido do MP para interromper repasse de auxílio emergencial

A decisão foi tomada pelo ministro Bruno Dantas

Empresários são absolvidos de acusação por improbidade administrativa

Judiciário não pode intervir na autonomia da Defensoria, decide STF

O acórdão foi publicado nesta segunda-feira (6/7). O julgamento foi unânime e aconteceu em Plenário Virtual..

Motorista se livra de pagar multa porque o Dnit não provou notificação

O entendimento levou a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...