Deficiências do Judiciário favorecem corrupção, diz ministro Rogerio Schietti

Flagrante preparado pela polícia impede consumação do crime, diz 6ª Turma do STJ

MS não serve para desbloquear bens, diz TRF-4 ao negar pedido de Lula

TRF-1 mantém atendimento prioritário a advogados em agências do INSS

EXAGERADA: ​Liminar de Fux que deu auxílio-moradia a juízes é inconstitucional, diz Gilmar

Supremo Tribunal Federal já tem maioria para restringir foro por prerrogativa de função

A apreciação do caso foi suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.​

Disputa entre Petrobras e ANP deve ser resolvida em arbitragem, decide STJ

O pedido foi deferido em primeira instância, mas a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES).

Salário atrasado de servidor deve ser pago por precatório, diz o ministro Luiz Fux

Na ação, o governo do estado alegou que a Justiça do Trabalho condenou a pessoa jurídica Caixa Escolar e iniciou os atos executórios sobre o patrimônio do estado

Barroso mantém eleição no TJ-SC sem exigência de regra sobre antiguidade

Apesar disso, vários tribunais abrem brecha para integrantes mais novos.

Empresa responde por acidente independente de culpa do motorista, cabe recurso

E isso porque a obrigação do transportador não é apenas de meio, mas de fim, incumbindo-lhe garantir a incolumidade física do transportado.”