Juízes liberam presos provisórios por risco de contaminação em cadeias

STJ põe em domiciliar todos os presos por dever pensão alimentícia

As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais

STF suspende trecho da MP de Bolsonaro da Lei de Acesso à Informação

Jair Bolsonaro impôs restrições à Lei de Acesso à Informação em meio à pandemia da covid-19

Decreto torna advocacia pública atividade essencial durante quarentena

Segundo a norma, são essenciais as "atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas...

TJSP suspende decisão que proibia cultos religiosos no estado

Entenda a suspensão de prazos de processos judiciais na crise do coronavírus

Durante a suspensão, os prazos dos processos judiciais deixam de correr. Assim, quando os prazos forem retomados, eles voltam a contar de onde pararam

STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia

Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados

Instalado Comitê de Acompanhamento de Crise na Segurança Pública

Cogitado por Bolsonaro, estado de sítio por coronavírus é inconstitucional, diz OAB

No texto, a OAB explica que o estado de sítio é mais gravoso do que o estado de defesa...

Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril

Durante o período, o atendimento presencial ao público não estará funcionando.