Judiciário é entrave à liberdade digital no Brasil, diz pesquisa internacional

Liberdade de expressão é sacrossanta, diz Suprema Corte da Índia em decisão escrita

A decisão foi tomada por um colegiado de três ministros da Suprema Corte liderado por Misra

Servidor não pode impedir que órgão divulgue seu salário, diz ministro do STJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo havia concordado com o pedido, mandando o Legislativo estadual cumprir a regra de forma parcial, sem indicar nomes

Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso

O TRT-15 entendeu que o recurso ordinário da empresa estaria deserto porque as custas foram recolhidas em favor de outra entidade gestora — o TRT da 3ª Região.

Justiça pode desconstituir sentença de divórcio que não transitou em julgado

Reforma trabalhista entra em vigor e deve mudar rotina de advogados e juízes

TRF-4 mantém grampos de advogados em processos contra Lula na "lava jato"

O grampo ao escritório do advogado Roberto Teixeira foi autorizado em fevereiro de 2016

Justiça nacional não pode obrigar Google a excluir conteúdo no mundo todo

A companhia também sustentou que o acórdão contraria o Communications Decency Act e princípios de Direito Internacional.

Encontro de Magistrados eleitorais tem presença de representante de Rondônia

STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro de vulnerável

Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que solidificou sua jurisprudência em uma súmula.