Prefeito e secretário de Ouro Preto são acusados por ato de improbidade administrativa

MP obtém liminar contra prefeito e secretário de Ouro Preto do Oeste por uso indevido de veículo do município

Acusados de ataque com lâmpada na Paulista são multados em R$ 129 mil reais

O crime ficou conhecido na época pela utilização de bastões de lâmpada fluorescente para golpear a vítima na cabeça

MPF processa quatro empresas, servidor da Receita Federal e contador em RO

Fraudes geraram prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 4 milhões.

Seguradora deve pagar conserto em oficina à escolha do cliente conclui STJ

STJ veda retenção de honorários em verba do Fundeb liberada via judicial

1º julgamento via Hangouts de Rondônia condena acusado de duas mortes no trânsito

Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

TST analisa obrigatoriedade do CID na apresentação de atestados médicos

Família de pai que matou filha pediu benefício para ele sair da cadeia e responder em liberdade

Horácio Nazareno Lucas, suspeito de matar Letícia Tanzi, 13, teve advogado contratado pelos parentes para recorrer em liberdade

Operação eleições 2018: 175 pessoas já foram detidas durante as eleições em todo Brasil

As prisão são relativas ao período das 7h até às 13h deste domingo, 7. O CICCN não detalhou o motivo das prisões