Juiz autoriza importação privada de vacinas sem doação para o SUS

Magistrado afirma que a exigência de doação para o setor público contraria a Constituição de 1988...

Instituições vão à Justiça para que União, Estado e empresas garantam oxigênio

A logística dos abastecimentos deve ser contínua e incrementada em caso de aumento da demanda por oxigênio medicinal.

Juiz anula relatório da PF que aponta 'estelionato indígena' em briga por terras

Os policiais federais responsáveis pelo inquérito afirmam que não há comunidade indígena na região investigada

Estado é condenado a indenizar policial penal que teve salário retido após Covid-19

Autor da ação precisou se afastar do trabalho após o diagnóstico

TJRO mantém a suspensão de proventos e pensões de ex-governadores

Além dessa decisão o (STF) confirmou, dia 6 de janeiro de 2021, a suspensão dos pagamentos.

Decisão sobre tríplex leva processos contra Lula à estaca zero

Isso significa, segundo juristas ouvidos, que todos esses processos vão voltar à estaca zero...

OAB vai avaliar liberação de publicidade nas redes sociais e anúncios no Google

PF deflagra operação Athoótita para investigar pedófilos no Tocantins

Cerca de dez policiais federais estão cumprindo mandados de busca e apreensão, bem como de prisão preventiva, no município de Tabocão...

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves no caso Furnas

"Acolho o requerimento formulado pela PGR e determino o arquivamento da presente investigação", disse o ministro

Advogada ofende médico que não receitou cloroquina e juiz se desculpa

"A ré infelizmente não teve a sensibilidade de entender que o momento não se presta para hostilizar os profissionais da saúde, muito pelo contrário...