Empresários são condenados por improbidade em contratação sem licitação

MP recomenda ao Prefeito Hildon Chaves atualização de gastos com à pandemia

Ex-patroa da mãe de Miguel é indiciada por abandono de incapaz

O crime de abandono de incapaz tem previsão de pena de reclusão de 4 a 12 anos em caso de morte.

Juiz federal e advogados são presos, acusados de fraude com precatórios

A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região.

MP recorre ao STF contra decisão que concedeu foro especial a Flávio

O desembargador sustenta que Flávio manteve o direito ao foro porque deixou o cargo de deputado estadual para se tornar senador.

Visitas a presidiários estão suspensas por mais 30 dias

As exceções poderão ser consideradas no caso de atendimentos de advogados

"Desafio de eleição na pandemia é manter credibilidade"

"Desafio de eleição na pandemia é manter credibilidade sem ameaçar saúde pública"

Operadora de cartão de crédito não é instituição financeira, diz STJ

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial...

Juiz assume cargo de desembargador no lugar de Waltenberg

No segundo grau, o novo desembargador atuará na segunda Câmara Criminal...