Sessões de psicoterapia além do limite devem ser custeadas por coparticipação

​As sessões de psicoterapia acima do limite imposto pelo plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação.

MUITO BEM ASSALARIADO: ​Juiz condenado por extorsão recebe R$ 52 mil por mês

Professor perde assistência judicial gratuita porque foi nomeado em concurso

Quando iniciou a ação, o professor estava desempregado e conseguiu o benefício. Porém, no decorrer da ação foi nomeado e a justiça gratuita foi afastada.

Com instrução normativa, governo padroniza punições a fraudes a pregões

Ação penal com impacto na área cível suspende prescrição de indenização

Nas hipóteses de investigação ou processo criminal com impacto em demandas cíveis, há a suspensão do prazo prescricional para a propositura de processos na esfera cível

DESUMANIDADE: Advogadas estão presas em solitária por falta de sala do estado maior

Constitucionalidade da lei de regularização fundiária é mantida

STJ declara legalidade de grampos a advogados suspeitos de integrar quadrilha