TRF-1 mantém atendimento prioritário a advogados em agências do INSS

EXAGERADA: ​Liminar de Fux que deu auxílio-moradia a juízes é inconstitucional, diz Gilmar

Supremo Tribunal Federal já tem maioria para restringir foro por prerrogativa de função

A apreciação do caso foi suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.​

Disputa entre Petrobras e ANP deve ser resolvida em arbitragem, decide STJ

O pedido foi deferido em primeira instância, mas a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES).

Salário atrasado de servidor deve ser pago por precatório, diz o ministro Luiz Fux

Na ação, o governo do estado alegou que a Justiça do Trabalho condenou a pessoa jurídica Caixa Escolar e iniciou os atos executórios sobre o patrimônio do estado

Barroso mantém eleição no TJ-SC sem exigência de regra sobre antiguidade

Apesar disso, vários tribunais abrem brecha para integrantes mais novos.

Empresa responde por acidente independente de culpa do motorista, cabe recurso

E isso porque a obrigação do transportador não é apenas de meio, mas de fim, incumbindo-lhe garantir a incolumidade física do transportado.”

Judiciário é entrave à liberdade digital no Brasil, diz pesquisa internacional

Liberdade de expressão é sacrossanta, diz Suprema Corte da Índia em decisão escrita

A decisão foi tomada por um colegiado de três ministros da Suprema Corte liderado por Misra

Servidor não pode impedir que órgão divulgue seu salário, diz ministro do STJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo havia concordado com o pedido, mandando o Legislativo estadual cumprir a regra de forma parcial, sem indicar nomes