Justiça pode desconstituir sentença de divórcio que não transitou em julgado

Reforma trabalhista entra em vigor e deve mudar rotina de advogados e juízes

TRF-4 mantém grampos de advogados em processos contra Lula na "lava jato"

O grampo ao escritório do advogado Roberto Teixeira foi autorizado em fevereiro de 2016

Justiça nacional não pode obrigar Google a excluir conteúdo no mundo todo

A companhia também sustentou que o acórdão contraria o Communications Decency Act e princípios de Direito Internacional.

Encontro de Magistrados eleitorais tem presença de representante de Rondônia

STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro de vulnerável

Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que solidificou sua jurisprudência em uma súmula.

Caixa também responde por atraso do Minha Casa Minha Vida, diz TRF-4

A Caixa Econômica Federal responde solidariamente por atrasos em obras do programa Minha Casa Minha Vida.

Lista incompleta de credores não leva a indeferimento de recuperação extrajudicial

​OPINIÃO: A Lava Jato também pegará o Judiciário, diz ex-ministra do STJ

Escritório de advocacia é condenado por tratar estagiária como empregada

Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei do Estágio faz com que a relação do estudante com o empregador se torne de trabalho normal.