Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular, decide TJ-MT

MPRO ajuíza ações civis públicas para desativar “lixões” em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

TRT-9 mantém decisão que afastou obrigatoriedade da contribuição sindical

Menor de idade que exerce atividade insalubre deve ser indenizado, diz TRT-4

Uma fabricante de calçados terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem referente ao período em que ele trabalhou na fábrica em atividade insalubre..

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia Policia Federal em Vilhena

Caso Daniel: convidada diz que esposa foi agredida e não alegou estupro

Após Daniel ser espancado, Cristiana ainda teria pedido que não fosse feito nada contra o rapaz

Verba rescisória que vence no sábado pode ser paga na segunda-feira, reafirma TST

Corregedoria-Geral do MP promove Capacitação na Área de Atuação Extrajudicial

Caso Daniel Freitas: suspeito deu pêsames à família com celular de homem morto

O suspeito de cometer o crime, Edison Brittes Júnior, preso no dia 1º deste mês, usou o celular de um homem assassinado em 2016 para comunicar aos familiares do atleta

Família ligada à morte de jogador Daniel é transferida para penitenciária

Antes de serem levados para os novos locais de detenção, Edison, Cristiana e Allana passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba