MPF recomenda à Agência de Mineração e ao MME que aumentem número de funcionários

Recomendação é feita porque o quadro atual de servidores é insuficiente.

Decisão Judicial: Leilão de linhas de transmissão da Aneel é suspenso por liminar

A decisão liminar foi obtida em favor da Jaac Materiais e Serviços, que ficou de fora do leilão por não apresentar as garantias necessárias para a sua participação.

MPE E MPF de Rondônia barram liberação de licença para hidrelétrica Tabajara

MPF e MPRO recomendaram que áreas onde vivem índios isolados e mais etnias indígenas fossem incluídas nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica

Suprema Corte dá sinal verde para Donald Trump discriminar muçulmanos

Consultor dá dicas de como planejar férias dos funcionários sem dor de cabeça

Consultor empresarial dá dicas de como criar um cronograma de férias que não prejudique a empresa.

Licença-maternidade só deve iniciar com alta hospitalar do bebê, decide TJ-DF

Tese principal da defesa prevalece na ordem de quesitos do Tribunal do Júri

Assassinos de Chico Pernambuco pegam 14 anos de cadeia em regime fechado

Marcos Ventura, Herique Ribeiro e Diego Nagata foram condenados a cumprir pena em regime fechado.

MP recomenda suspensão do direito de uso do Rio Madeira pela Usina Santo Antônio

A ANA tem prazo de 10 dias úteis para informar se vai acatar a recomendação. Caso não acate, o Ministério Público poderá adotar outras providências

Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade