Rondonoticias.com.br - Jurídico

Fundado em 11/10/2001

porto velho, quarta-feira 12 de março de 2025

Jurídico

Parte não paga multa por litigância de má-fé se erro for do advogado

Parte não paga multa por litigância de má-fé se erro for do advogado

Michel Temer sanciona lei que incentiva produção de biocombustíveis

RETOMADA DO SETOR

Michel Temer sanciona lei que incentiva produção de biocombustíveis

Justiça considera Parkinson como estigmatizante e determina reintegração

PRECONCEITO NO TRABALHO

Justiça considera Parkinson como estigmatizante e determina reintegração

Em 2017, Congresso manteve média ao promulgar quatro emendas à Constituição

Em 2017, Congresso manteve média ao promulgar quatro emendas à Constituição

Comissão da OAB questiona lei que proíbe membro da PGE-SP de advogar

COMPETÊNCIA DA UNIÃO

Comissão da OAB questiona lei que proíbe membro da PGE-SP de advogar

Juiz não pode autorizar grampos só com termo "defiro", afirma Superior Tribunal Justiça

INTERCEPTAÇÃO NULA

Juiz não pode autorizar grampos só com termo "defiro", afirma Superior Tribunal Justiça

Com nova decisão do STF sobre amianto, Eternit retoma atividades em mina

Com nova decisão do STF sobre amianto, Eternit retoma atividades em mina

Novo depoimento do acusado não implica reabertura de prazo para diligências

BENEFÍCIO CONCEDIDO

Novo depoimento do acusado não implica reabertura de prazo para diligências

Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ

RITO DIFERENCIADO

Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ

STF rejeita denúncias da Procuradoria-Geral por serem baseadas apenas em delações

POLÍTICOS DO PP

STF rejeita denúncias da Procuradoria-Geral por serem baseadas apenas em delações

Destaques

"Vamos garantir segurança viária em Porto Velho", diz Iremar Lima

"Vamos garantir segurança viária em Porto Velho", diz Iremar Lima

Prefeito de Guajará-Mirim tem desempenho fraco e decepciona eleitores

Prefeito de Guajará-Mirim tem desempenho fraco e decepciona eleitores

Emenda milionária de Fernando Máximo à SP pode ser investigada por Flávio Dino

Emenda milionária de Fernando Máximo à SP pode ser investigada por Flávio Dino

Morre idoso de 66 anos vítima de grave acidente na zona Sul de Porto Velho

Morre idoso de 66 anos vítima de grave acidente na zona Sul de Porto Velho

Nova fase da Operação Hileia antecipa ações de combate aos crimes ambientais

PREVENÇÃO EM AÇÃO

Nova fase da Operação Hileia antecipa ações de combate aos crimes ambientais

Colunistas

Crônicas de fim de semana

Arimar Souza de Sá

Crônicas de fim de semana

Mais um escândalo envolvendo dinheiro público

Valdemir Caldas

Mais um escândalo envolvendo dinheiro público

Gonçalves, Rogério, Mosquini, Hildon, Fúria e Confúcio no tabuleiro de 2026...

Gonçalves, Rogério, Mosquini, Hildon, Fúria e Confúcio no tabuleiro de 2026...

Detox digital é viável?

Walterlina Brasil

Detox digital é viável?

Foi um constrangimento; Começou a fritura no governo; Confúcio e Rogério...

Robson Oliveira

Foi um constrangimento; Começou a fritura no governo; Confúcio e Rogério...

Mais Lidas

Mãe de santo transformava adolescentes em escravos sexuais; imagens são fortes

Mãe de santo transformava adolescentes em escravos sexuais; imagens são fortes

Deputado Lúcio Mosquini quer proibir remendo em pneu de motos em todo o Brasil

Deputado Lúcio Mosquini quer proibir remendo em pneu de motos em todo o Brasil

Máximo nega ter mandado dinheiro para SP e diz que Ministério contratou empresa

Máximo nega ter mandado dinheiro para SP e diz que Ministério contratou empresa

"Uma arena de R$ 46 milhões ficará no lugar do Aluízio Ferreira", diz Paulo Higo

"Uma arena de R$ 46 milhões ficará no lugar do Aluízio Ferreira", diz Paulo Higo

Saiba quais melhorias serão feitas na BR-364 antes da instalação dos pedágios

Saiba quais melhorias serão feitas na BR-364 antes da instalação dos pedágios

Andressa Urach revela detalhe bizarro em ato íntimo com Cauã Reymond da Globo

Andressa Urach revela detalhe bizarro em ato íntimo com Cauã Reymond da Globo

Crianças que denunciaram maus-tratos no ‘Lar do Bebê’ são acolhidas e pais detidos

FUGA E ACOLHIMENTO

Crianças que denunciaram maus-tratos no ‘Lar do Bebê’ são acolhidas e pais detidos

Fecomércio alerta que Carnaval da próxima semana não é feriado

Fecomércio alerta que Carnaval da próxima semana não é feriado

Vereadores batem cabeça em projetos apresentados na Câmara de Porto Velho

Vereadores batem cabeça em projetos apresentados na Câmara de Porto Velho

Deputado Alan Queiroz entrega R$ 127 mil em equipamentos agrícolas ao município de Theobroma

Deputado Alan Queiroz entrega R$ 127 mil em equipamentos agrícolas ao município de Theobroma