Empresa não responde por revisão de benefício de previdência privada, define STJ

Judiciário de RO vai adequar horários de atendimentos aos jogos da Seleção Brasileira

Supremo declara inconstitucional condução coercitiva para interrogatórios

Passageiro receberá indenização R$ 12 mil por ter voo alterado para a classe econômica

MPF recomenda que Idaron não emita guia de transporte animal do Parque Pacaás Novos

Áreas protegidas não podem ter atividade pecuária, ressalta MPF.

Expedito Netto é multado pela justiça em ação onde é acusado de calote

Trabalhador de sobreaviso só tem direito a hora extra ou folga se for acionado

Liminar manda Sindicato liberar acesso das Unidades da Eletrobrás

RJ é condenado a pagar R$ 800 mil à família de criança morta em ação policial

Juíza inocenta homem de 64 anos acusado de abusar de criança de 11 anos

A juíza Márcia Regina Gomes Serafim absolveu e mandou soltar um homem de 64 anos, preso sob acusação de abuso sexual contra uma criança de 11 anos.