Correios devem indenizar funcionário por falta de segurança adequada, diz TRT-11

Rondônia é piloto no projeto do Novo Cadastro Nacional de Adoção

Justiça nega liminar e mantém emenda que regulamenta táxi compartilhado

Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma restrita

TRE de Rondônia cassa prefeito e vice-prefeito de Rolim de Moura eleitos em 2016

Por unanimidade, os juízes da Corte cassaram os diplomas e os mandatos de Luiz Ademir Schock e Fabrício Melo de Almeida.

Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança

Cármen Lúcia manda restabelecer pensões para filhas de servidores federais

Mudança: Senado aprova ampliação da potência de rádios comunitárias

Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo em Porto Velho

A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.

Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros, diz STJ