Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia, diz Ministro

Jornalista não deve indenizar por notícia sobre salário de governador

​Tribunal de Justiça/RO acata por unanimidade denúncia contra deputado estadual

TRE manda Facebook apagar postagens patrocinadas com notícias antigas

MP pode ajuizar ação civil pública para obrigar Estado a fornecer medicamentos

​Contabilidade investigativa será destacada pelo TCE-RO em eventos na BA

O conselheiro-substituto Omar Pires Dias ministrará a capacitação para agentes públicos do MP-BA e do TCE-MS.

​Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia é condenada por desviar função de estagiária

Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz

Shopping terá de devolver luvas a lojista por não entregar estrutura prometida

Oitava Turma completa 25 anos de magistratura no Judiciário de Rondônia