CNMP vai apurar conduta de promotor que expediu alvará a preso provisório

Um promotor de Santa Catarina que expediu alvará de soltura a um preso provisório em Itajaí deverá prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Advogado que ficou preso em cela comum será indenizado pelo Estado

Juiz condena ex-fiscal tributário da Sefin acusado de extorquir empresários

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Em primeira instância a condenação da mulher foi imposta pelo juízo da 1ª Vara de Bariri

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira pelo STF, que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais

Além de Lula, mais 12 condenados da Lava Jato já podem sair da cadeia

A defesa do petista protocolou o pedido de liberdade do ex-presidente na Justiça Federal em Curitiba

Casos criminais são maioria em plenário do STF

Mais da metade das decisões conjuntas dos ministros são em matéria penal, como habeas corpus

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20 anos depois, Justiça pode soltar atirador que matou 3 em cinema

Mateus da Costa Meira matou três pessoas dentro de uma sala de cinema do Morumbi Shopping