Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira

Veja os exemplos que são considerados abusos

Toffoli suspende resolução que reduzia em até 85% prêmio do DPVAT 2020

Segundo o ministro, a resolução é um artifício do Governo para não cumprir a decisão do Supremo que derrubou a Medida Provisória que pôs fim ao seguro

Justiça declara nula Portaria que determinava fim do Aeroclube da capital

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

Grupo que atacou Porta dos Fundos vai responder por tentativa de homicídio

Polícia diz que o vigilante do prédio correu risco de vida, mas não sabe se o crime tem relação com o especial de Natal

STJ quer ouvir família sobre federalização do caso Marielle

Youtuber será indiciada por lesão corporal e denunciação caluniosa

Após imagens serem divulgadas na imprensa, a youtuber bolsonarista Karol Eller será indiciada por lesão corporal e denunciação caluniosa

Justiça condena João de Deus a 19 anos de prisão por crimes sexuais

A condenação desta quinta-feira é a primeira por crimes sexuais. O médium ainda responde a mais dez denúncias.

Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense

Justiça quebra sigilo de pessoas ligadas a Flávio Bolsonaro

Ligações e mensagens trocadas por meio de aplicativos podem ajudar nas investigações