BRASIL: O empresário Ricardo Penna Guerreiro, de 56 anos, preso em janeiro deste ano acusado de ter estuprado a ex-mulher, que estaria desacordada e sob efeitos de remédios antidepressivos e calmantes, foi absolvido pela Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, por falta de provas. Ainda cabe recurso.

Antes de ter sido detido, Ricardo estava em liberdade em razão de um habeas corpus, que foi revogado, após nova prisão. Contra ele há uma condenação a 37 anos de prisão por tentativa de homicídio (leia mais abaixo).

A decisão do juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, sobre a absolvição saiu no dia 27 de julho. O processo corre em segredo de Justiça.

Conforme apurado pela reportagem, a defesa de Ricardo trabalhou com um argumento baseado principalmente no depoimento prestado pela médica psiquiatra do casal à Justiça. A profissional informou que os medicamentos prescritos para Juliana não alteram o nível de consciência.

Ricardo foi preso em janeiro por estupro de vulnerável contra Juliana Rizzo. O caso ganhou repercussão nacional após a vítima divulgar imagens do suposto crime nas redes sociais dizendo que estava dopada por medicamentos e tinha sido estuprada pelo ex-marido.

A defesa do ex-marido apontou que não existiriam provas de que a vítima não poderia oferecer resistência ou que a relação sexual foi forçada. Outro ponto a favor da absolvição foi o horário em que as imagens foram gravadas.

A vítima alegava que tomava os remédios à noite, mas as imagens foram registradas no período da manhã.

Preso

Apesar da absolvição por estupro de vulnerável, Ricardo Penna Guerreiro segue preso por outro crime. Ele foi condenado a mais de 37 anos por tentativa de homicídio contra seis pessoas em 2000 e estava em liberdade devido a um habeas corpus.

No entanto, ele teve a prisão preventiva decretada novamente. “Por conta do não cumprimento das medidas cautelares devido à prisão preventiva ilegal [por estupro]”, explicou o advogado dele, Eugênio Malavasi, que já está tomando os procedimentos legais para que o cliente seja solto.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na ocasião, Ricardo tentou matar seis pessoas em uma choperia em Praia Grande. Ele teria se desentendido com um grupo composto por seis pessoas e atirado contra elas junto com outro homem armado. Dois se feriram na tentativa de homicídio.

O que diz a acusação

Em nota, o advogado de Juliana, Fabrício Posocco, afirmou que recebeu a decisão de 1° grau com surpresa e ressaltou que, na qualidade de assistentes de acusação, ingressará com o recurso cabível no momento oportuno.

Posocco reforçou que segue confiando no trabalho do Ministério Público e na Justiça. "Acreditamos que o Tribunal de Justiça de São Paulo poderá analisar as provas existentes no processo e dar um desfecho diferente a esse caso tão complicado".