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    porto velho, quinta-feira 28 de novembro de 2024

Justiça impõe multa diária de R$ 500 mil a cada sindicato por greve em São Paulo

Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região definiu que devem ser pagos R$ 500 mil por sindicato que seguir descumprindo decisão


cnn

Publicada em: 03/10/2023 15:45:07 - Atualizado

BRASIL:  Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região aumentou a multa diária aos sindicatos que seguirem em greve, descumprindo a decisão anterior da Justiça.

Na segunda-feira (2), o sindicato dos metroviários solicitou que o Metrô não cobrasse passagem dos usuários nesta terça como forma de evitar a paralisação, que também afeta as estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

O TRT negou essa possibilidade e impôs multa de R$ 500 mil aos três sindicatos que fazem a paralisação hoje.

Na decisão desta terça-feira, assinada pela juíza Raquel Gabbai de Oliveira, o valor aumentou para R$ 500 mil por sindicato.

“A pretensão de majoração de multa diária tem como escopo evitar que os transtornos ocorridos no período da manhã não se repitam no próximo horário de pico à tarde. Nesse sentido, a multa diária por descumprimento da liminar já concedida, no importe de R$ 500.000,00, fixada para pagamento em conjunto pelos três Sindicatos requeridos, deve ser revista e majorada para que cada entidade sindical seja penalizada com o pagamento do valor, de forma isolada, em R$ 500.000,00”, diz o documento.

A decisão de segunda-feira determinou a manutenção dos serviços de transporte em 100% nos horários de pico e 80% nos demais períodos, além de 85% do contingente da Sabesp. No entanto, a paralisação foi mantida nesta terça.

A liberação de catracas proposta pelos grevistas foi proibida “pelos altos riscos de tumultos e possíveis acidentes nas estações”, segundo a Jutiça.

Veja quais linhas estão em funcionamento e quais estão paralisadas.

Linhas em funcionamento:

  • Linha 4–Amarela (ViaQuatro): de Vila Sônia até Luz
  • Linha 5–Lilás (ViaMobilidade): de Capão Redondo até Chácara Klabin
  • Linha 8–Diamante (ViaMobilidade): de Itapevi até Júlio Prestes
  • Linha 7–Rubi (CPTM): de Luz até Caieiras (Operação Parcial)
  • Linha 9–Esmeralda (ViaMobilidade): de Osasco até Bruno Covas/Mendes–Vila Natal
  • Linha 11–Coral (CPTM): de Luz até Guaianases (Operação Parcial)

Linhas paralisadas:

  • Linha 1–Azul (Metrô)
  • Linha 2–Verde (Metrô)
  • Linha 3–Vermelha (Metrô)
  • Linha 15–Prata (Metrô)
  • Linha 10–Turquesa (CPTM)
  • Linha 12–Safira (CPTM)
  • Linha 13–Jade (CPTM)

Os presidentes do Metrô e da CPTM afirmaram, na manhã desta terça, que ainda não há qualquer perspectiva de retomada dos serviços paralisados pela greve.





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