BRASIL: A Operação Última Ratio, da Polícia Federal, indica que o procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul Marcos Antônio Martins Sottoriva - que também é fazendeiro - é suspeito de se valer de um esquema de tráfico de influência no Tribunal de Justiça estadual para obter uma liminar favorável a seus interesses na compra de uma fazenda de R$ 5 milhões.

O Estadão pediu manifestação do procurador Marcos Sottoriva, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

A decisão foi assinada pelo desembargador do TJ-MS Marcos José Brito Rodrigues, mas a PF suspeita de que ele nem sequer se deu ao trabalho de ler os autos e de fazer o despacho. O magistrado teria encarregado um assessor de redigir o texto da liminar e assinar o documento por ele.

A Operação Última Ratio foi deflagrada nesta quinta-feira, 24, por ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça. Cinco desembargadores - Marcos Brito é um deles - foram afastados das funções por 180 dias e vão usar tornozeleira eletrônica. Um sexto desembargador, aposentado, também é investigado - em sua casa, a PF apreendeu R$ 3 milhões em espécie. O TJ-MS disse que "os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo".

Sottoriva foi alvo de buscas. Os investigadores avaliam que o episódio da liminar, ocorrido em 2020, representa uma "decisão judicial em favorecimento indevido em razão do cargo de uma das partes". Consideram que o procurador foi beneficiado por "subterfúgio criado pelo juízo para obter vantagem em questão negocial em clara violação aos princípios da imparcialidade e da equidistância da jurisdição".

Diálogos
As suspeitas que recaem sobre o procurador e o desembargador partem de mensagens recuperadas pela PF e que "demonstram fatos bastante graves". Em um dos diálogos, Sottoriva envia ao magistrado o número de um recurso ajuizado por ele contra uma decisão de primeiro grau que negou seu pedido no caso da fazenda. O procurador pedia a suspensão das parcelas da compra, sua manutenção na posse da área até a devolução dos valores que já havia repassado e a devolução de três imóveis que tinha entregado como parte do pagamento. No mesmo pedido, Sottoriva incluiu a suspensão de aluguéis referentes a um imóvel que ele havia transferido como pagamento, mas seguia usando.