BRASIL: O ex-assessor presidencial Filipe Martins foi detido na manhã desta sexta-feira (2) durante uma operação da Polícia Federal em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. A ação ocorreu na residência do investigado e teve como base um mandado de prisão preventiva determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a abordagem, Martins foi encaminhado para uma unidade prisional da própria cidade.

Segundo informações divulgadas pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, três agentes da Polícia Federal participaram da operação. Até então, o ex-assessor estava submetido ao regime de prisão domiciliar, medida que havia sido concedida no último sábado (27). A defesa de Martins disse que não havia motivos para a prisao (veja detalhes abaixo).

De acordo com o relato apurado, os policiais chegaram ao local no início da manhã para cumprir a ordem judicial. Após ser informado sobre a decisão, Filipe Martins foi levado diretamente ao sistema penitenciário local.

Ainda conforme a apuração, nem ele nem sua defesa teriam recebido, no momento da prisão, explicações detalhadas sobre os fundamentos da medida.

A decisão do STF foi tomada após a identificação de um possível descumprimento das medidas cautelares estabelecidas anteriormente. Entre as determinações impostas pelo Supremo estava a proibição de acesso a redes sociais e plataformas digitais.

Conforme consta na decisão, Martins teria realizado uma busca na rede profissional LinkedIn, o que foi interpretado como violação das restrições fixadas pela Corte.

Filipe Martins já foi condenado no processo que apura a tentativa de ruptura institucional, sob a acusação de participação na elaboração da chamada “minuta do golpe”. Ele nega qualquer envolvimento nos fatos investigados.

Apesar da condenação, a pena ainda não está em execução definitiva, já que os recursos apresentados pela defesa seguem pendentes de análise no Judiciário.

No final de 2024, ele foi condenado por racismo, devido a um gesto feito por Martins durante uma sessão remota do Senado em 2021.

O que diz a defesa de Filipe Martins

Em um vídeo enviado ao Portal iG, o advogado de defesa de Filipe Martins discordou das razões da prisão.

''Filipe Martins acaba de ser preso em casa, pela Polícia Federal, novamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Nem vou chamar isso de prisão preventiva, porque prisão preventiva tem que ter motivo. E essa é mais uma prisão sem motivo''.

Segundo Jeffrey Chiquini, Martins foi preso sem descumprir medida cautelar. O advogado afirma que seu cliente cumpre as determinações há mais de 600 dias, sem receber advertência.

''Em verdade, hoje o STF coloca em prática aquilo que queriam desde 2019, quando Filipe Martins foi selecionado como lider do gabinete do ódio. Não é uma medida cautelar, é uma medida de vingança''.

O gabinete do ódio a que o defensor se refere teria funcionado desde a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, em 2018. O grupo seria formado por assessores da família e simpatizantes do ex-presidente Bolsonaro, com suposta ajuda clandestina de integrantes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), para divulgar notícias falsas sobre autoridades e a imprensa.

Chiquini disse que ainda não decidiu que medidas vai tomar em relação à prisão desta sexta-feira.