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    porto velho, domingo 25 de maio de 2025

STF nega pedido de Bolsonaro para derrubar restrições impostas por governadores

Marco Aurélio disse em seu despacho que há erro grosseiro no pedido. ” Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”.


BSB Magazine

Publicada em: 23/03/2021 13:28:19 - Atualizado


BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) o pedido do presidente Jair Bolsonaro em ação contra as medidas de restrição à circulação de pessoas adotadas por governos estaduais.

Na sexta-feira, a AGU ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade para impedir que os governadores do Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia adotem medidas restritivas para conter a pandemia do novo coronavírus.

Marco Aurélio disse em seu despacho que há erro grosseiro no pedido. ” Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”.

O ministro também considerou que o pedido de Bolsonaro é totalitário. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos,é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a
coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, afirmou.


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