BRASIL - Aumentou para 87 a quantidade de relatos de casos de assédio sofridos por mulheres do juiz Marcos Scalercio, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, recebidos pela do Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. A atualização é das 12h desta terça-feira (23).

Do total, 18 relatos foram enviados como denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público e dois ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Três mulheres entre essas possuem processos abertos tramitando na justiça.

As denúncias vieram à tona após a repercussão de acusações de assédio sexual a três mulheres entre 2014 e 2020. O Me Too Brasil encaminhou o caso ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), depois de o TRT da 2ª Região dizer que não havia provas suficientes para abrir o processo.

Scalercio foi investigado pela Corregedoria do TRT. Após 15 pessoas serem ouvidas a decisão foi pelo arquivamento do processo por falta de provas, por 44 votos a 22. No entanto, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e MPF (Ministério Público Federal) ainda apuram o caso.

Com a quantidade de casos acumulados e a gravidade dos relatos, Me Too Brasil afirma esperar que o CNJ determine a instauração do Processo Administrativo Disciplinar sobre o caso. “E que, ao final do procedimento, comprovada a veracidade das denúncias e relatos das vítimas, ele seja exonerado sem os vencimentos”, escreve a organização.

O movimento informou, ainda, que está prestando assistência jurídica, psicológica e socioassistencial às vítimas do juiz e professor desde que as primeiras denúncias foram recebidas.

Scalercio é juiz substituto do TRT da 2ª Região e foi professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional, cursinho preparatório para concursos públicos em São Paulo, que informou o desligamento dele nesta semana.

Defesa de Scalercio

Em nota, os advogados de defesa do juiz afirmaram que as acusações contra Marcos Scalercio "já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região. Ele foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado".

Segundo os advogados, foram ouvidas 15 testemunhas no processo. "O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados."

Ainda em nota, a defesa destaca que o juiz não é investigado criminalmente: "Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura".