PORTO VELHO, RO: Apresentado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá, o programa A Voz do Povo recebeu nesta terça-feira (22), o secretário de regularização fundiária de Porto Velho, Edemir Brasil, que falou sobre as ações da pasta durante a sua gestão.

À frente de uma das secretarias mais importantes da gestão Hildon Chaves, por tratar diretamente com a questão habitacional das famílias portovelhenses, Edemir Brasil deu início à conversa anunciando que o bairro Nova Esperança, localizado na zona Norte da capital, em breve estará regularizado.

De acordo com Edemir Brasil, a área desse bairro é de propriedade da União e vem sendo tratada pela SEMUR junto ao INCRA, que já indicou a intenção de ceder a posse da área à prefeitura de Porto Velho, que logo em seguida emitirá os registros dos lotes à população que mora nessa localidade.

"O bairro Nova Esperança é uma área de propriedade da União, já está sob competência do INCRA, que iniciou o procedimento de doação para o município, acontecendo isso, no dia seguinte a prefeitura de Porto Velho já estará confeccionando os registros dos lotes de terra dessa região", garantiu Edemir Brasil.

O secretário da SEMUR ainda afirmou que vem atuando para reduzir ao máximo a burocracia imposta ao cidadão, minimizando os custos e transtornos relacionados aos encargos públicos. Segundo o secretário, as escrituras entregues pela prefeitura já estão autorizando a averbação.

"Você construir uma casa sem o metro de recuo do seu vizinho, se não estiver a pelo menos cinco metros do miro da frente, é quase um trabalho subjetivo e artesanal. As escrituras até 75 metros quadrados já podem ser averbadas de forma gratuita, não precisando buscar os outros trâmites", falou Edemir Brasil.

Ele ainda fez questão de falar sobre o que ele considera uma revolução na regularização fundiária de Porto Velho realizada na gestão Hildon Chaves, entregando escrituras a mais de 20 mil cidadãos.

"Nós vamos chegar ao final de 2024 com 20 mil imóveis regularizados nestes oito anos de gestão de Hildon, pela primeira vez o prefeito conseguiu realizar a regularização dos distritos como Extrema, Nova Califórnia, Jaci Parana e Vista Alegre, além do bairro Socialista, entre outros, todos locais que foram regularizados", destacou Edemir Brasil.

O secretário ainda garantiu que deixará encaminhado até o final desse ano o tão sonhado projeto da Orla Beradeira, que irá dar uma nova cara ao turismo e à qualidade de vida disponibilizado à sociedade de Porto Velho.

"Nosso grande projeto é a orla beradeira, que nunca saiu porque a Baixa da União não era do município de Porto Velho. Nós estamos trabalhando junto à SPU para fazer uma matrícula com a avenida Farquar para garantir que o nosso projeto seja apresentado e realizado. Nós vamos trabalhar muito para deixá-lo em andamento ao próximo gestor que assumir a pasta", finalizou Edemir Brasil.

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