PORTO VELHO-RO: Há quatro anos, a Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos (SGP) atua no controle e coordenação das despesas públicas da Prefeitura de Porto Velho. Criada em 2017, o órgão tem sido responsável por implantar uma nova cultura de gestão de recursos por meio da modernização de procedimentos de controle e da formulação de políticas e projetos que visem ampliar a qualidade e economicidade do gasto público.

O relatório de ações de 2021 da SGP apresenta uma extensa atuação, com diversas medidas implementadas e empenho na análise de dados em prol do monitoramento das contas públicas. Um dos destaques, foi a atualização da Plataforma de Acompanhamento de Gastos Contínuos (PAGC 2.0), sistema que apresenta uma série de dados relativos às despesas públicas em base única, padronizada e atualizada periodicamente. A plataforma, construída através do método Business Intelligence (BI), tem o objetivo de propiciar aos gestores, um acesso fácil e ágil às informações referentes aos gastos com água e esgoto, telefonia fixa e móvel, combustível, manutenção de veículos, energia elétrica e locação de imóveis de cada Secretaria, proporcionando um auxílio à Administração Municipal na análise gerencial e na consequente tomada de decisões estratégicas. “Nunca houve uma amostragem pública tão clara e objetiva destas despesas, portanto, o projeto torna-se um dos avanços mais importantes da SGP neste ano", diz Valéria Jovânia, Superintendente Municipal de Gestão de Gastos Públicos.

Além disso, também houve otimização na análise de dados no que se refere à Divisão de Monitoramento de Contratos e Convênios (DMCC), que desenvolveu um sistema de controle que acompanha a vigência de todos os contratos de serviços continuados e de locação de imóveis vigentes da Prefeitura, possuindo um total de 260 contratos.

Outro ponto importante é o prosseguimento e a melhoria da rotina de controle dos gastos com água/esgoto e energia elétrica, que cataloga, vistoria e avalia o dispêndio mensal a fim de evitar possíveis desperdícios e erros no faturamento. Do mesmo modo, tais procedimentos ocorrem na Divisão de Serviços de Telefonia e Internet, que coordena em conjunto com as prestadoras de serviço, todas as atividades relacionadas à telefonia fixa, móvel, transmissão de dados, internet e fibra óptica. Ressalta-se que, neste ano, a Prefeitura firmou um novo contrato de telefonia móvel com a operadora VIVO, cujo serviço pactuado contém pacote de internet de 20GB e planos ilimitados para ligações locais com valor fixo por linha utilizada, facilitando assim o controle do orçamento para despesa. Já no contrato anterior o pacote de internet era quatro vezes menor e a tarifação nas ligações era por minuto, ultrapassando muitas vezes, invariavelmente, o valor da minutagem fixa do atual contrato.

Da mesma maneira, ocorreu uma intensa atuação dentro do monitoramento dos contratos e serviços de manutenção de veículos e abastecimento da frota, que incluiu neste ano a gestão de tais serviços nos ônibus escolares, e ainda, instituiu instruções normativas para que as secretarias otimizassem os procedimentos operacionais de abastecimento e manutenção automotiva. Houve também, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração, a 2ª Capacitação para Condutores da Frota oficial, que contou com o apoio de diversos órgãos e abordou temas como: Boas Práticas na Utilização de Veículos e Orientações de Segurança do Condutor.

Além disso, a SGP trouxe uma inovação para o controle da frota com a implementação dos serviços de telemetria e rastreamento dos Veículos Oficiais. “O sistema utilizado visa garantir a eficiência no controle de movimentação dos automóveis, sendo possível localizar, rastrear e registrar e analisar todo o itinerário realizado, velocidade desenvolvida, período com veículo inerte ou desligado, e ainda delimitar áreas de trânsito permitidas” informou a superintendente, ao lembrar que a ideia é coibir o uso indevido dos automóveis e dar mais segurança aos servidores e munícipes.

Os Departamentos de Gestão de Núcleos Administrativos (DGNA) e de Análise Processual da Despesa (DAPD) também prosseguiram em suas atividades. Atualmente, a Prefeitura possui o quantitativo de 80 Atas de Registro de Preço vigentes, do qual, O DGNA, no decorrer deste ano, publicou 51. Também gerenciou 609 requisições de Unidades Participantes, e ainda, autorizou Adesão a Atas internas para 27 unidades não participantes e 54 autorizações de adesões em atas para órgãos externos. Além disso, objetivando o reequilíbrio econômico-financeiro das Atas, o departamento atuou em 68 pedidos de reequilíbrio de preços. Já o DAPD, emitiu despachos opinativos em 1.560 processos administrativos, tal procedimento versa e prioriza os aspectos quantitativos, qualitativos e a relação custo-benefício.

Por fim, os procedimentos de controle e análise de imóveis alugados também realizaram melhoria e otimização. O Departamento de Avaliação Mercadológica e Imobiliária acompanha todos os processos de locação de imóveis da Prefeitura, que possui atualmente um total de 78 contratos de locação vinculados à nove secretarias, que foram revisados, transformados em banco de dados e incluídos dentro da Plataforma de Acompanhamento de Gastos Contínuos (PAGC).

De acordo com Valéria, de forma sucinta, a SGP busca, contribuir para elevar a produtividade e a efetividade dos recursos empregados pelo poder público municipal, gastando menos e produzindo mais, mediante a implementação de práticas mais modernas e eficientes de gestão.

“Apresentamos aqui, o trabalho comprometido que vem sendo desenvolvido, não medindo esforços para atingir os objetivos no que nos compete ao controle de gastos e qualidade e eficiência com todos os órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta”, conclui Valéria Jovânia.