BRASIL: Cerca de R$ 249,8 bilhões devem entrar na economia brasileira até o dia 20 de dezembro, quando termina o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário a trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social, aposentados e pessoas que recebem pensão da União, estados e municípios. Esse montante representa quase 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e estará nas mãos de, aproximadamente, 85,5 milhões de brasileiros, que vão receber rendimento adicional médio de R$ 2.672.

As estimativas são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que calcula o volume referente ao 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2022. Entretanto, o órgão parte do princípio de que a maior parcela do valor referente ao abono natalino seja paga no fim do ano, sobretudo para os trabalhadores ativos.

Do total de brasileiros que recebem o 13º salário, 52 milhões (61%) são trabalhadores do mercado formal. Fazem parte desse grupo o 1,4 milhão de empregados domésticos contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com carteira de trabalho assinada, que equivale a 0,9% do conjunto de beneficiários. Juntos, eles vão receber por volta de R$ 167,6 bilhões, 66,9% da soma a ser paga como 13º.

Quase R$ 83 bilhões, 33,1% dos R$ 249,8 bilhões, vão ser pagos aos aposentados ou pensionistas da Previdência Social/INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Considerando apenas os 32 milhões de pessoas que são beneficiárias do INSS, 37,5% do total, o montante a ser pago é de R$ 50,8 bilhões (20,3%).

Para aproximadamente 1 milhão de pessoas (1,2% do total), que são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio), serão destinados R$ 10,6 bilhões (4,2% do todo). Os grupos constituídos de aposentados e pensionistas dos estados e municípios (Regimes Próprios) não podem ser quantificados, mas os valores do 13º salário pagos são R$ 16,2 bilhões (6,5%) para os primeiros e R$ 5,2 bilhões (2,1%) para os segundos.

Metodologia

O Dieese usou os cálculos da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Novo Caged (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), ambos do Ministério do Trabalho e Previdência.

Também foram analisadas informações da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da Previdência Social e da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

No caso da Rais, o Dieese considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2020, acrescido do saldo do Novo Caged de 2021 e 2022 (até agosto).

Da Pnad, foi usado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em agosto de 2022, recebiam proventos do INSS, do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi possível obter o número de beneficiários.

Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2022, em relação ao do igual período de 2021.