Fundado em 11/10/2001
porto velho, sexta-feira 10 de janeiro de 2025
A família de Silvio Santos, um dos maiores ícones da comunicação no Brasil, está envolvida em uma batalha judicial contra o estado de São Paulo. Após a morte do apresentador em agosto de 2024, sua herança bilionária começou a ser administrada pela viúva e pelas filhas, que questionam o pagamento de R$ 17 milhões referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A informação foi divulgada com exclusividade pelo site TV Pop.
O montante em disputa refere-se a R$ 429,9 milhões mantidos pelo empresário em contas no exterior, sendo R$ 428,9 milhões centralizados na Daparris Corp Ltd, uma entidade localizada nas Bahamas. Outros valores estavam distribuídos em contas de bancos nos Estados Unidos, como Citibank e SunTrust. A defesa das herdeiras argumenta que esses valores não se enquadram nas regras tributárias brasileiras.
No entanto, o caso, inicialmente conduzido sob sigilo, perdeu essa proteção após decisão do juiz Márcio Ferraz Nunes. Em 16 de dezembro, ele negou o pedido de segredo de Justiça, afirmando que não havia justificativa legal para tal. O estado de São Paulo já apresentou sua defesa, levantando dúvidas sobre a legitimidade de transações e empréstimos realizados pelo empresário antes de sua morte.
O procurador Paulo Gonçalves da Costa Júnior destacou a necessidade de investigar a razão de Silvio Santos ter contraído um empréstimo de R$ 10 milhões, inclusive de uma das próprias filhas. Ele também questionou a concentração significativa de bens e recursos em paraísos fiscais.
A ação judicial marca o primeiro grande embate sobre o vasto patrimônio do fundador do SBT, expondo detalhes financeiros que, até então, eram desconhecidos do público. A disputa promete chamar atenção pela complexidade e pelas implicações sobre a tributação de fortunas no exterior.