BRASIL - O cantor Gusttavo Lima rejeitou conciliação na ação em que é processado por um servidor público de Roraima, que pede uma indenização de R$ 48,4 mil por ter o número de telefone citado em trecho da música “Bloqueado", hit do sertanejo. Na ação, o homem alegou que, por conta da canção, recebe muitas ligações e mensagens. A posição do cantor foi apresentada à Justiça por advogados durante uma audiência de conciliação nessa terça-feira (12).

O advogado de Gusttavo Lima contestou o processo movida pelo servidor. Durante a audiência, a defesa do cantor não apresentou nenhuma proposta de acordo e citou que Gusttavo não possuía interesse na realização de uma tentativa de conciliação. O artista não participou da audiência, que ocorreu por videoconferência.

A música "Bloqueado" é a música mais tocada nas rádios no primeiro semestre de 2022, segundo uma pesquisa da empresa de monitoramento Crowley. A canção foi lançada em agosto do ano passado.

Em "Bloqueado", Gusttavo Lima narra a história de um homem apaixonado que tenta contato com um amor antigo, mas se lembra que foi bloqueado. É no refrão da música que o número de telefone é citado. A faixa, no entanto, não cita o DDD de nenhuma região do país.

A defesa alegou, ainda, que Gusttavo é apenas o intérprete da canção e não poderia fazer nenhuma alteração na obra, como a exclusão do número de telefone. A música tem composição de Renno Poeta, Rodrigo Reys e Kinho Chefão.

"A autoria da obra pertence tão somente aos seus criadores e idealizadores (compositores), de forma que o Requerido, na condição de mero intérprete da música, por não ser compositor e, consequentemente, não ter escrito a música, não possui legitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda", cita trecho da defesa, que pediu a extinção do processo e, caso haja condenação de Gusttavo Lima, que o valor seja de, no máximo, R$ 5 mil.

Ao término da audiência, a ação foi disponibilizada para que o juiz decida acerca do pedido de indenização do servidor..

Na audiência, os advogados do servidor contestaram a ausência de Gusttavo e solicitaram a decretação de uma revelia, que é a falta de contestação por parte do cantor. O artista foi representado por um advogado, mas a ação não é permitida em sede de juizados especiais.

Procurada pelo g1, a defesa do servidor público relatou que "além de ser ato atentatório à dignidade da Justiça", o não comparecimento em audiência "conduz à decretação da revelia, cujo efeito é a presunção da veracidade dos fatos alegados pelo autor".

"Por isso, durante a audiência fizemos o requerimento para que fosse decretada a revelia do réu, pedido este que está concluso para a decisão do magistrado", ressaltou.

Ação na Justiça

A ação movida contra o cantor tramita no 1º Juizado Especial Cível, no Tribunal de Justiça de Roraima. A defesa do servidor alega que o número de telefone foi inserido indevidamente na música interpretada pelo cantor e cita que a situação "não se trata apenas de um mero aborrecimento."

O servidor alegou que recebe quase todos os dias, principalmente nos fins de semana, inúmeras ligações e mensagens com trechos da música. O homem relatou ter o número citado na música há pouco mais de 10 anos, e também afirma que já recebeu conteúdo pornográfico por mensagem.

Na audiência, a conciliadora determinou que o homem apresente um documento da operadora de telefone que comprove a data de contratação da linha telefônica e que o cantor Gusttavo Lima se manifeste sobre a ação em até 24 horas.

Outros casos com o mesmo número

A situação do servidor público de Roraima é semelhante a de uma vendedora que mora em Fátima do Sul, interior de Mato Grosso do Sul, e de um empresário de Ribeirão Preto, em São Paulo. Todos têm o mesmo número da música.

Na música, o número do telefone é citado nas frases antes do refrão. O clipe, lançado em novembro de 2021, já tem mais de 156,7 milhões de visualizações no canal oficial de Gusttavo Lima no YouTube.

“9912-5003

Olha eu recaindo outra vez

Lembrei que 'tô’ bloqueado

É muita raiva misturada com tristeza

Olha eu chorando e dando porrada na mesa

Derrama, derrama cerveja”