BRASIL: Processada por uma seguidora sob a acusação de propaganda enganosa com a divulgação de cápsulas para emagrecimento, Deolane Bezerra faltou a primeira audiência virtual, que foi realizada no último dia 13. A influenciadora digital mandou apenas sua representante legal, embora tenha sido intimada da ação. Além de Deolane, a empresa Detona Gordura, responsável pelo produto, também não compareceu à audiência.

Por conta da ausência dos réus na audiência, a autora da ação, Thaina Silva Carvalho, solicitou que fosse decretada a revelia da parte ré e o julgamento imediato dos autos para que seja emitido um parecer conclusivo do juiz. Como a audiência acabou sendo prejudicada devido a ausência das partes, houve dispensa do pagamento dos honorários do conciliador.

Thaina pediu que a ação seja julgada procedente, com a obrigação de ser indenizada por Deolane e a Detona Gordura por danos morais causados, no valor de R$ 48,4 mil. Ela também pede que sejam enviadas as 120 cápsulas do produto que foram prometidas inicialmente na publicidade realizada por Deolane, mas que os comprimidos venham acompanhados da bula que informe toda sua procedência.

O começo do imbróglio

Deolane Bezerra virou alvo de uma ação judicial movida por uma de suas seguidoras, que a acusa de propaganda enganosa. Thaina Silva Carvalho alega ter adquirido, através da divulgação feita por Deolane, uma amostra grátis do produto ‘Detona Gordura’, que tem como proposta o emagrecimento saudável, mas descobriu que caiu em uma fraude.

A publicidade feita pela ex-noiva de MC Kevin dizia que, pagando apenas o frete, no valor de R$ 29,90, o consumidor receberia em casa 120 cápsulas do produto como amostra grátis. No entanto, após solicitar o envio do produto, Thaina diz ter recebido em sua casa apenas uma cartela com dez comprimidos, desacompanhada de qualquer informação referente à composição do produto, responsável técnico, identificação do fabricante, dosagem, reações adversas e bula.

“Tendo em vista que a quantidade de cápsulas encaminhadas, além de se mostrarem aquém daquilo que fora prometido, revela-se ineficiente para a obtenção de qualquer resultado capaz de levar à autora a comprar o produto para prosseguir com o processo de emagrecimento e de redução de medida corporal”, sustenta o advogado da moça.

“Dessa forma, Deolane e a empresa Detona Gordura, que também é ré na ação, veicularam propaganda enganosa, pois, utilizaram de falsas promessas como atrativo para a aquisição do produto, com a clara intenção de induzir os consumidores em erro para que adquirissem o produto anunciado, sem haver qualquer informação clara e adequada sobre o mesmo, além do fornecimento em quantidade inexpressiva”, completa a defesa de Thaina.