PORTO VELHO-RO: A situação do Presídio Federal de Porto Velho, que está tendo cada vez menos servidores em serviços e cada vez mais afastados por problemas de saúde, incluindo saúde mental, com riscos até de suicídios, não é nova, mas, mesmo com os alertas que têm sido feitos, muito poucas medidas teriam sido tomadas para resolver o problema.

Já em novembro do ano passado, a Juíza Corregedora Sandra Maria Correia da Silva, da Justiça Federal, detectava uma série de problemas, relatados numa decisão sua de pedido de explicações pela direção do Presídio. “Nas últimas inspeções judiciais presenciais realizadas por este Juízo Federal Corregedor na Penitenciária Federal em Porto Velho, a Diretoria da unidade prisional tem relatado profundas dificuldades administrativas e de gestão, com reflexos na segurança prisional, decorrentes da diminuição do quantitativo de servidores em atividade, esta motivada pelos sucessivos afastamentos de Agentes Federais de Execução Penal (AFEPs) no gozo de licença para tratamento da própria saúde e remoções por motivo de saúde.

Mais à frente, o texto diz que relatos da Diretoria do Presídio informam que os afastamentos, no gozo de licença para tratamento da própria saúde e remoções por motivo de saúde, “se iniciaram logo após a supressão da parcela denominada “auxílio-transporte”, o que teria impactado profundamente na remuneração dos AFEPs lotados na PFPV, com reduções que alcançariam o patamar de, aproximadamente, R$ 4.000,00 (quatro mil reais)”.

O texto é longo e aborda essa questão sob outros argumentos, mas só por ele já se tem ideia de um dos mais graves problemas que está ocorrendo no nosso Presídio Federal.

Além do baixo efetivo, outros relatórios têm apontado vários problemas no Federal de Rondônia. Entre eles, as torres externas apresentam problemas nos monitores das câmeras de segurança e ainda na iluminação. Muitos monitores de segurança apresentam apenas “tela preta”, segundo relatório oficial. “Refletor da Torre inoperante”; necessidade imediata de manutenção nos aparelhos de ar condicionado; as celas não estão sendo limpas como necessário.

Um fato mais grave ainda foi registrado na passagem de Ano Novo: havia apenas sete funcionários para cuidar dos 123 presos, alguns dos mais perigosos do país, na Penitenciária que fica pertinho do centro da Capital rondoniense.

O caso da fuga de Mossoró aguçou a atenção das autoridades para nossos presídios federais. O de Rondônia também corre sérios riscos. É uma verdadeira bomba, prestes a explodir a qualquer momento. Está em perigo. E a população que vive perto dele também está!