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porto velho, segunda-feira 7 de outubro de 2024
PORTO VELHO,RONDÔNIA- As contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), exercício de 2016, foram julgadas regulares pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), em decisão proferida durante sessão ordinária realizada no último dia 9. Diante disso foi dada quitação plena, na forma regimental, ao ordenador de despesa do órgão naquele período, desembargador Sansão Saldanha.
A decisão plenária aprovou o voto do relator das contas do TJRO, tendo em vista a análise da integralidade do processo realizada e, ainda, a fidedignidade registrada em relação às operações orçamentárias, financeiras e patrimoniais realizadas no exercício 2016, guardando sintonia com os trabalhos feitos pelo corpo técnico da Corte, bem como o parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC/RO).
A prestação de contas integra o Processo nº 1754/17, disponível pelo sistema do TCE “Consulta Processual” (neste link). Para tanto, basta preencher o número do processo e o código de segurança, clicar em procurar, acionar o ícone “lupa” e selecionar a aba “Arquivos eletrônicos”.