RONDÔNIA - Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira, 17, marcou a entrega do Selo Linguagem Simples 2025 aos tribunais brasileiros que adotam práticas para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais. 

O Tribunal de Justiça de Rondônia foi agraciado, pela segunda vez, com o selo, sendo representado pela juíza auxiliar da presidência do TJRO, Valdirene Clementele e pela gestora do Pacto de Linguagem Simples do TJRO, Fabiana Lima.

Ao todo, 17 tribunais de Justiça, 13 tribunais do Trabalho, 10 tribunais eleitorais, três tribunais regionais federais e dois tribunais militares receberam certificado, assinado pelo ministro Edson Fachin, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

As iniciativas inscritas foram avaliadas por um corpo de seis jurados, formado por especialistas em linguística, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, representante da área de acessibilidade e inclusão (DGE), pessoa com deficiência, especialista em acessibilidade e integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário.

Após a cerimônia de premiação, teve início a 2ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário, com foco nas ações e diretrizes para o ano de 2026. O Selo da Linguagem Simples é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 e assumido por todos os tribunais desde então.

Ao anunciar a conquista do selo durante sessão solene do Tribunal de Justiça nesta terça-feira, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, destacou a importância do reconhecimento. “É uma alegria muito grande presidir um tribunal como o nosso que sempre está recebendo prêmios e elogios por conta da capacidade e do grau de nossos magistrados e servidores. Nós falamos a linguagem do povo para que eles nos entendam”, disse.