Em mais uma ação de acompanhamento de adolescentes indígenas em conflito com a lei, a comunidade de Rio Negro Ocaia, localizada na região de Guajará-Mirim, recebeu nos dias 14 e 16 de junho, as ações do projeto “Fortalecendo Vínculos”, intervenção psicossocial de caráter protetivo e educativo feita por profissionais do Núcleo Psicossocial de comarca.

A atividade foi desenvolvida de forma articulada com a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), e da participação da equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), fortalecendo a atuação integrada da rede de proteção social.

Durante a programação, foram realizadas palestras e rodas de conversa direcionadas aos adolescentes e à comunidade, abordando temas de grande relevância social, como gravidez na adolescência, combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, prevenção à violência, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além da valorização da cultura e identidade indígena.

As ações também buscaram incentivar o protagonismo juvenil e o respeito às tradições dos povos originários, destacando a importância da preservação cultural, da convivência comunitária saudável e do acesso aos direitos fundamentais.

Concepção ampliada

O Tribunal de Justiça de Rondônia vem fortalecendo sua atuação junto às comunidades indígenas por meio de práticas humanizadas e interculturais, reconhecendo as especificidades sociais, culturais e territoriais desses povos. A proposta vai além da aplicação de medidas socioeducativas, alcançando toda a comunidade com ações de orientação, prevenção e fortalecimento social.

Segundo a equipe psicossocial, o trabalho desenvolvido demonstra que a socioeducação não deve possuir apenas caráter punitivo, mas sobretudo educativo, preventivo e restaurativo, promovendo oportunidades de reflexão, inclusão social e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

A iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário com a proteção integral de crianças e adolescentes, o respeito aos povos indígenas e a construção de políticas públicas pautadas na dignidade humana, no diálogo intercultural e na garantia de direitos.