RONDÔNIA: O Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu, durante uma cerimônia realizada nesta quarta-feira, 17/10, no Supremo Tribunal Federal o Selo Linguagem Simples, reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos esforços dos órgãos do Poder Judiciário para implementar uma linguagem mais compreensível em seus documentos e sua comunicação com a sociedade. O selo foi recebido pelo desembargador Alexandre Miguel, diretor da Escola da Magistratura de Rondônia.

Coleagem de duas fotos mostra juíza VAldirene desembargador Alexandre com certificado e outra dos ganhadores na cerimônia

O TJRO foi um dos 23 tribunais estaduais agraciados com o Selo, que surgiu como resultado do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, no qual os tribunais assumiram o compromisso de melhorar a comunicação com os cidadãos, inclusive ampliando as formas de acessibilidade. O desembargador Alexandre Miguel recebeu o certificado das mãos da presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza Assis Moura.

Ainda representando o TJRO, a juíza auxiliar da presidência Valdirene Clementele e o juiz Jorge Luiz Gurgel do Amaral. A cerimônia teve a participação do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Nesta primeira edição, 48 tribunais receberam o selo. Além dos tribunais estaduais, dez Tribunais Regionais do Trabalho, nove Tribunais Regionais Eleitorais, dois Tribunais de Justiça Militar e dois Tribunais Regionais Federais, além do Conselho da Justiça Federal (CJF).

As práticas foram analisadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social.