Ao fim do discurso ao lado do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, na última 2ª feira (30.jan), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que "o governo brasileiro vai tirar e acabar com o garimpo em qualquer terra indígena a partir de agora". A atividade ilegal é apontada por especialistas e pelo Executivo como o principal motivo da crise social e de saúde pela qual passa o povo Yanomami em Roraima. Segundo a mestre em antropologia Luísa Molina, integrante do Instituto Socioambiental (ISA), pôr fim a ela nas terras indígenas no Brasil, como prometeu Lula, não é simples, mas também não é impossível.

Em entrevista ao SBT News, Luísa explicou que a prática se trata de um problema de "muitas faces e muitas escalas". Porém, "o Brasil tem expertise em proteção integral de áreas protegidas, sabe o que precisa ser feito e pode cravar com segurança que é um problema com solução. Só é necessário de fato um esforço coordenado de muitas áreas distintas envolvendo tanto órgãos de defesa, autarquias diversas e é necessário estar sempre atento aos diversos aspectos dessa proteção integral". Isso significa entender, entre outras coisas, qual é o sistema de abastecimento de insumos para garimpo ilegal e quais os postos comerciais que fornecem alimentos, equipamentos e, principalmente, combustível aos garimpeiros.

"Porque são milhares de litros de combustível utilizados. Combustível de aeronave, para motor de pá carregadeira e outros equipamentos. Tem uma série de equipamentos que são próprios de garimpo que você chega numa dessas cidades que são próximas às terras indígenas e consegue adquirir com a maior facilidade. Então, antes de tudo a gente tem que entender como se faz suprimento para garimpo nessas áreas de interesse e aí você precisa entrar numa ação coordenada para cortar esse suprimento", pontuou.

Outra medida essencial para acabar com a prática nas terras indígenas é lidar com o sistema de logística de acesso às áreas de garimpo, ou seja, vigiar as estradas dos territórios, fazer patrulhamento constante em rios e vias que permitem chegar neles e destruir pistas de pouso. "Você tem que trabalhar também com bases de proteção e de monitoramento, que devem ser mantidas ocupadas, com esforço de monitoramento e proteção contínua, tanto nos limites das terras como em pontos centrais de maior tensão", complementa Luísa.

Essas medidas, de acordo com a especialista, "são algumas das faces mais diretas territorialmente" do problema. Mais a fundo na solução, está a necessidade de se considerar quais são as organizações criminosas atuando para promover o garimpo ilegal. "Porque muitas vezes um grupo que é chamado de empresários, mas que é uma organização criminosa financiando essa atividade, tem conexões em diversos estados", explica a mestre em antropologia.

Sem enfrentar ainda as fragilidades institucionais existentes no Brasil relativas à cadeia de produção e venda do ouro no país, não será possível acabar com o garimpo ilegal nos territórios dos povos originários. "Já existem mecanismos que podem segurar, mas que não são utilizados da maneira que deveria e existem outros mecanismos vários que precisam ser criados", afirma Luísa. No caso do garimpo ligado ao narcotráfico, é preciso também "ter uma convergência de forças de investigação e combate a esses diversos ilícitos, de diversas naturezas".

Na 2ª feira, o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho para propor, em 60 dias, medidas contra a atuação de organizações criminosas em garimpos ilegais em terras indígenas. Já na 3ª feira (31.jan), publicou um decreto com uma série de medidas para combater o garimpo ilegal no território Yanomami. Segundo o texto, os ministros da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas ficam autorizados a efetuar requisições de bens, servidores e serviços necessários para atuar na região.

Invasão

A estimativa é que há cerca de 20 mil garimpeiros no território Yanomami. De acordo com Luísa, "é a terra indígena mais ocupada por garimpeiros não indígenas ali dentro, mas existem outras várias que estão devastadas pela atividade garimpeira e que aumentou muito nos últimos tempos". Isso é identificado, explica, "observando o desmatamento especificamente por garimpo que é feito nessas terras".

"Então, a terra indígena Kayapó, no estado do Pará, na região de Redenção, Tucumã, Ourilândia, é a terra indígena mais desmatada por garimpo no Brasil hoje. A gente não sabe a estimativa de garimpeiros que tem lá, mas a gente sabe que é uma ocupação antiga, também uma ocupação que se alimenta de mecanismos de aliciamento e cooptação de indígenas. Então, em determinados contextos em que esses mecanismos de cooptação e aliciamento são enraizados e eles são muito frequentes, eles possuem muita potência de atuação, é difícil você mensurar quantos garimpeiros não indígenas têm", fala a especialista.

A terra Mundurucu, cuja população é de 6.518 indígenas, e a Sai-Cinza (1.739), ambas no Pará, são outras entre as mais desmatadas por garimpo atualmente. Nos locais, conforme Luísa, o contexto de aliciamento é bastante parecido com o observado na Kayapó (4.548 habitantes), mas neles indígenas são usados como testa de ferro de não indígenas.

"Então o contingente de não indígenas atuando dentro das terras dos povos originários é só um dos dados importantes para a gente considerar a complexidade social do problema. Outro é justamente essa estratégia de usar indígenas como testa de ferro para poder se inserir e poder atuar dentro do território. E eu costumo dizer que esse mecanismo de inserção por meio do aliciamento, da cooptação, é um dos aspectos mais brutais da investida do garimpo dentro das terras indígenas e do qual a gente não fala. Enquanto a gente não entender como esses mecanismos funcionam também, a gente não vai se munir de todas as ferramentas necessárias para combater a atividade", afirma a integrante do ISA.

De acordo com levantamento feito pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) por imagens de satélite, o garimpo ilegal cresceu 54% em 2022, na terra Yanomami -- que tem 26.780 moradores indígenas -- e devastou mais 1.782 hectares do local no período. O território tem 9.665 mil hectares de extensão, no total.

Problemas

A prática de garimpo ilegal em terras indígenas traz uma série de problemas, reforça Luísa Molina. O desmatamento se desdobra em aumento de temperatura, perda de biodiversidade e proliferação de doenças. Há ainda um "rol de problemas ligados à destruição dos corpos de água, dos rios, igarapés, então tem assoreamento, tem rios que ficam mortos mesmo". "Eles ficam intransitáveis, sem peixes mais, completamente assoreados, destruídos, são um lamaçal leitoso, sem vida".

Com a destruição da floresta e dos corpos d'água, comunidades perdem fonte de alimentos e, assim, indígenas ficam dependentes de alimentos da cidade. Isso, acrescenta a especialista, "se desdobra em problemas de saúde e em questões de violência e outros impactos no seio da comunidade, porque quando você tem uma dependência maior da comida da cidade, você fica precisando buscar mais acesso a renda e isso te deixa mais suscetível à cooptação e ao aliciamento".

O garimpo ainda leva ao adoecimento de indígenas por contaminação por mercúrio e ao rompimento de laços de parentesco e comunitários (entre indígenas), "que promovem conflitos muito intensos dentro das terras dos povos originários, intensificados, inclusive, com a circulação de armas de fogo por parte dos garimpeiros". "Eles dão armas de fogo para os indígenas aliciados agirem como segurança privado dos garimpos e isso promove ainda mais conflitos dentro das comunidades. Isso também é intensificado pelo uso de álcool e drogas que circulam demais dentro dos garimpos, e a própria organização política das comunidades é diretamente prejudicada por essas práticas de aliciamento. Porque se contestam os modos tradicionais de tomadas de decisão", pontua Luísa.

Garimpeiros invasores tentam se aproveitar dos grupos aliciados para fazer uma cisão política na comunidade e com que os grupos falem ser os verdadeiros representantes do povo ao qual pertencem.

"Os Yanomami são um caso mais expressivo, o caso limite de como o garimpo, como uma atividade predatória, faz com que a terra vire o avesso daquilo que os indígenas desejam para si. O que os Yanomami, os Kayapó, os Mundurucu, o que tantos povos indígenas que estão impactados pela atividade garimpeira falam a todo momento, nos discursos públicos das lideranças, nas cartas públicas que eles mostram para que o país entenda a perspectiva deles em relação ao que eles estão vivendo, é que o modo de vida desejado por eles não é esse da exploração intensiva do território, da troca da floresta por mercadoria", ressalta a antropóloga.

Ela não tem dúvidas de que o garimpo ilegal é o principal motivo da crise dos Yanomami em curso. No território, garimpeiros vem ocupando postos de saúde e pistas de pouso que tinham a finalidade de servir ao atendimento à saúde, e há áreas invadidas sob vigia de "facções do narcotráfico atuando com uma espécie de segurança privada para o garimpo".

Por causa da crise, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito, em 25 de janeiro, para apurar possíveis delitos de genocídio, omissão de socorro, ambientais e outros no território dos Yanomami em Roraima. A investigação tramita na Superintendência Regional da PF em Roraima e segue sob sigilo.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise. E em razão dela também, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou investigar possível genocídio de indígenas cometido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).