BRASIL: O governo federal nomeou o policial federal Paulo Rocha Gonçalves Júnior, ex-carcereiro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Curitiba, para trabalhar na Presidência da República. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (D.O.U.) e é assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Cappelli.

O agente, mais conhecido como Paulão, esteve com Lula entre 2018 e 2019, período em que o petista estava preso na Superintendência da Polícia Federal no Paraná. O presidente ficou detido por 580 dias por ter sido condenado, em primeira e segunda instâncias, pelo caso do sítio de Atibaia, em São Paulo. No período, eles desenvolveram uma amizade.

Como noticiou o R7, o Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda a criação de uma diretoria na Polícia Federal para ficar responsável pela segurança presidencial, mas enfrenta resistência de outros setores do governo. Desde o início do mandato de Lula, o tema tem causado conflito entre a corporação e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que hoje é responsável pela segurança do presidente, em um formato que já conta com a participação de policiais federais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalha na elaboração de um decreto para incluir a segurança presidencial entre as competências da pasta e da Polícia Federal. A ideia do ministério é criar, no âmbito da PF, uma Diretoria de Segurança Presidencial e Proteção à Pessoa, com atribuições relacionadas à segurança do presidente da República, do vice-presidente da República e dos familiares de ambos.

A proposta da pasta foi enviada para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que em um primeiro momento se declarou contrário à criação da diretoria. A reportagem teve acesso a uma manifestação da pasta que destaca que o GSI já conta com uma secretaria para cuidar exclusivamente da segurança do presidente, chamada de Secretaria de Segurança Presidencial, e diz que instituir um novo órgão para exercer a mesma função não é recomendável.

Mudanças na segurança de Lula

Do início do ano até o fim de junho, quem fez a segurança do presidente foi a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, criada por um decreto assinado por Lula em janeiro, após os episódios de vandalismo em Brasília ocorridos no dia 8 daquele mês.

Parte dos integrantes dessa secretaria eram policiais federais, entre delegados e agentes, mas militares das Forças Armadas também participavam do órgão. O GSI não foi totalmente isolado das funções de proteger Lula — no entanto, os policiais ficavam mais próximos do presidente, sendo responsáveis pela segurança imediata dele. Os servidores do GSI cuidavam da segurança das instalações e de eventos que tinham a participação do chefe do Executivo federal.

A secretaria, no entanto, tinha prazo de funcionamento até 30 de junho. Após isso, as atividades exercidas pelo órgão passaram a ser de competência privativa do GSI. Como a Polícia Federal não queria deixar a segurança de Lula, o governo decidiu adotar um modelo híbrido, com uma estrutura composta de militares, civis e policiais federais — todos sob o comando do GSI. O formato reduziu o protagonismo que a PF tinha na área.

No fim de agosto, Lula publicou um decreto que alterou a estrutura do GSI e estabeleceu uma secretaria para cuidar exclusivamente da segurança de Lula. Até então, o órgão que ficava responsável pela função era a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial. Ela foi reformulada e passou a se chamar apenas Secretaria de Segurança Presidencial.

Esse órgão é responsável pela segurança pessoal do presidente, do vice-presidente e dos familiares deles. Além disso, cuida da segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente e do vice-presidente. Segundo o decreto, essa nova estrutura também tem como função conduzir ações para prevenir e neutralizar ameaças à segurança das autoridades protegidas.