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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
A diminuição na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), embutida no preço dos combustíveis, foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), durante entrevistas a emissoras de rádio em Ji-Paraná, na sexta-feira (25).
O país inteiro enfrentou, nesta semana, uma série de protestos de caminhoneiros contra os constantes aumentos no preço do óleo diesel. Para Maurão, os Estados podem contribuir para uma redução no preço do combustível, se reduzirem o percentual do imposto cobrado em cada litro de diesel, álcool ou gasolina.
"Eu estou mobilizando uma reunião, na próxima segunda-feira (28), com o governador Daniel Pereira (PSB), deputados estaduais e os demais chefes dos Poderes, para mostrar a possibilidade de uma redução na alíquota do ICMS, em cerca de 10% a 20% do imposto cobrado hoje, permitindo uma diminuição no preço dos combustíveis, que estão subindo semanalmente", destacou.
Para a medida se concretizar, segundo o deputado, seria preciso um projeto ser encaminhado pelo Governo, previamente acertado com os demais Poderes, já que implicaria numa redução de receitas, uma vez que o setor é responsável por uma fatia importante da arrecadação estadual.
"O imposto é um componente importante nos preços dos combustíveis: se reduzi-lo, vai ter efeito direto nos preços praticados nos postos de combustíveis. Vamos nos mobilizar para que essa ideia seja colocada em pauta e aprovada pela Assembleia", finalizou Maurão.