PORTO VELHO-RO: O governador Marcos Rocha - União Brasil - sancionou uma lei que proíbe a execução de músicas com conteúdo sexual em todas as escolas de Rondônia, tanto públicas quanto privadas. A definição das penalidades para instituições que não cumprirem a nova regra será responsabilidade do Poder Executivo.

A proposta, de um parlamentar evangélico, visa combater a influência de músicas com linguagem vulgar e alusões a atos sexuais no ambiente escolar. “A proibição é direcionada a músicas com linguagem obscena, expressões vulgares e referências a atos sexuais ou libidinosos”, explicou o deputado na ocasião da aprovação da lei na Assembleia Legislativa.

A legislação abrange não apenas as atividades diárias dentro das escolas, mas também os eventos promovidos por essas instituições. Conforme o texto da lei: “Fica proibida, nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino de Rondônia, ou em eventos organizados por estas, a execução de músicas que contenham conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou vulgar, e que façam alusão a práticas sexuais ou libidinosas”.

Segundo a nova norma, os diretores das escolas serão encarregados de fiscalizar e assegurar o cumprimento da lei. Essa medida tem como objetivo criar um ambiente escolar mais seguro e apropriado para o desenvolvimento dos alunos, eliminando a exposição a conteúdos considerados inapropriados.