BRASIL: A nova linha de crédito habitacional voltada à classe média no programa Minha Casa, Minha Vida deve entrar em vigor a partir de maio. Segundo o Ministério das Cidades, essa é a expectativa para que as novas regras, aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS, na última terça-feira (15), sejam implementadas.

A medida prevê a inclusão de 120 mil famílias na nova faixa para financiamento de imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Ela será para o público com renda familiar mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.

A taxa de juros para a nova faixa será de 10,5% ao ano. O limite do imóvel para financiamento é de até R$ 500 mil e o número de parcelas vai até 420 meses.

Além disso, também foram aprovados os ajustes nas faixas de renda do programa, para os financiamentos realizados com recursos do FGTS. A ampliação da Faixa 3 prevê atender famílias com renda mensal de até R$ 8,6 mil, para financiamento de imóveis de até R$ 350 mil, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano.

O especialista em mercado imobiliário Pedro Gomide, sócio da Smart Leilões, afirma que a Faixa 4 vai ser uma grande revolução no crédito imobiliário.

“A medida vai dar acesso imediato a mais 120 mil famílias, com benefício de juros abaixo do praticado no mercado. Isso vai melhorar não só para o público da Faixa 4, mas para todo o mercado imobiliário”, avalia Gomide.

Ele explica que os recursos que vão ser utilizado, como R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, com contrapartida da Caixa, totalizando R$ 30 bilhões injetados no crédito imobiliário.

“Com isso, sobra mais dinheiro do FGTS para as faixas 1, 2 e 3, além de aliviar a pressão sobre o FGTS e o SBPE, fortalecendo todo o mercado”, acrescenta.

Para Eduarda Tolentino, CEO da BRZ Empreendimentos, a expansão para a Faixa 4 “é, sem dúvida, um ponto positivo”. Para ela, é fundamental o aumento do teto para as cidades das regiões metropolitanas. “São locais com economias mais potentes, o que permite a oferta das incorporadoras em mais localidades”, analisa.

“O sucesso do Minha Casa, Minha Vida nos próximos anos dependerá da capacidade de equilibrar o foco social com um modelo de expansão sustentável e financeiramente viável para as incorporadoras do segmento econômico”, conclui Eduarda.

Quais são as faixas

• Faixa 1 - voltada às famílias com renda de até R$ 2.850
• Faixa 2 - contempla famílias com renda até R$ 4,7 mil
• Faixa 3 - para família com renda mensal até R$ 8,6 mil
• Faixa 4 - nova faixa para renda máxima de R$ 12 mil

O que prevê a nova Faixa 4

• A taxa de juros para a nova faixa será de 10,5% ao ano
• O limite do imóvel para financiamento é de até R$ 500 mil
• Número de parcelas vai a até 420 meses
• R$ 30 bilhões serão reservados para financiar a nova faixa
• Inclusão de 120 mil famílias

Nova regra

A medida para a criação da Faixa 4 vai incluir imóveis na planta, imóveis novos e imóveis usados. Mas, no caso de imóveis usados, o financiamento não será de 100%. Ainda não se sabe qual será o percentual.

Atualmente, as Faixas 1 e 2 podem financiar até 80% do valor do imóvel usado. Para os imóveis novos, é de 100%. Na Faixa 3, o índice para imóvel usado é de 50%, com exceção dos estados do Norte e Nordeste, onde é possível financiar até 70%.

Orçamento

A opção por financiamento total de imóveis na planta visa impulsionar a economia. A intenção do governo é que o Minha Casa, Minha Vida também ajude a gerar emprego e renda. No ano passado, mais da metade dos lançamentos do mercado imobiliário foi pelo Minha Casa, Minha Vida.

Com a aprovação da medida, serão direcionados para o público da Faixa 4 cerca de R$ 30 bilhões, no total, para o financiamento habitacional.

Quais são os juros

• Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.000,00:

Até 4,50% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4% ao ano

• Famílias com renda bruta de R$ 2.000,01 até R$ 2.640,00:

Até 4,75% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% ao ano

• Famílias com renda bruta de R$ 2.640,01 até R$ 3.200,00:

Até 5,25% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,75% ao ano

• Famílias com renda bruta de R$ 3.200,01 até R$ 3.800,00:

Até 6% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 5,50% ao ano

• Famílias com renda bruta de R$ 3.800,01 até R$ 4.400,00:

Até 7% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 6,5% ao ano

• Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.600,00:

8,16% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,66% ao ano

• Famílias com renda bruta de R$ 8.000,00 até R$ 12.000,00:

10,5% ao ano

Histórico

Desde 2009, quando foi lançado, 8 milhões de famílias tiveram acesso ao sonho da casa própria pelo programa habitacional do governo federal. A maior fatia de financiamento está na faixa 1.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado para oferecer acesso facilitado à moradia, com condições especiais para diferentes perfis de renda e necessidades.