Com objetivo de realizar buscas e apreensões de material de circulação de propaganda que induz o eleitor a erro, e desta forma, afronta o disposto no art. 242 do Código Eleitoral, a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral realizaram, na manhã desta segunda (1º), em Porto Velho e Cacoal, a Operação “Perspicuum”.

A ação contou também com acompanhamento do Ministério Púbico Eleitoral de Rondônia, e teve origem na Representação nº 0601486-23.2018.6.22.0000 apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral, em virtude de diversas denúncias recebidas pelo Disque-Eleição 0800 148 0148. A decisão judicial é da juíza auxiliar do TRE-RO, juíza federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a Operação visa retirar de circulação, material de propaganda eleitoral que tenha intenção de criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais desvirtuados da realidade, por isso, levou o nome de “Perspicuum”, expressão que vem do latim e significa transparência.

PSOL e PT

Entre os locais vistoriados pelos agentes federais, estiveram as Sedes do PSOL e PT em Porto Velho. No Comitê do PT, foram encontrados grande quantidade de materiais de propaganda irregular com o ex-presidente Lula, atualmente preso em Curitiba. A alegação dos funcionários, foi de perseguição política. 

Já no Comitê do PSOL também na capital do estado, não foi detectada nenhuma irregularidade, segundo informações do TRE.