O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda um novo plano para incrementar o seu programa de estímulo ao mercado de trabalho. Ele está na criação do que Guedes batizou internamente de “Fundo Brasil”, um fundo que concentraria parte de ações de estatais e seria usado para remunerar trabalhadores informais do país.

O plano foi apresentado a secretários do Ministério da Economia em reunião recente na pasta, mas ainda está em estágio inicial de elaboração. Guedes disse na ocasião que o ideal seria privatizar as estatais. Mas, diante da visível dificuldade do governo de avançar com esse plano, a criação do fundo seria uma alternativa.

À equipe econômica, Guedes explicou que o “Fundo Brasil” seria um instrumento para incentivar o trabalhador que está no Bolsa Família a deixar o auxílio do governo. Seria um mecanismo da tal “rampa de ascensão social” que o governo iria estabelecer entre o Renda Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família, e o mercado de trabalho formal.

Segundo o desenho feito por Guedes, funcionaria assim: a partir do momento que um trabalhador conseguisse obter renda acima do benefício do Bolsa família, o governo iria depositar em nome dele um determinado valor em sua conta no “Fundo Brasil”. 

Esse trabalhador informal não tem um empregador para recolher em nome dele o benefício previdenciário ou o FGTS. O governo então faria esse papel. O “Fundo Brasil”, explicou Guedes a interlocutores, seria abastecido com dividendos das estatais ou com recursos da venda dessas empresas.

Assim, o trabalhador teria um estímulo para sair do Bolsa Família, que paga cerca de R$ 200, e gerar mais renda. A pessoas próximas, o ministro classificou o plano como um “programa de transferência de riqueza”.

Além disso, argumentou o ministro da Economia, haveria maior pressão da sociedade por transparência na gestão das estatais, já que os dividendos distribuídos por essas companhias iriam direto para os trabalhadores.

Guedes vem sustentando que hoje há um “abismo” entre o Bolsa Família, que oferece cerca de R$ 200, e o mercado formal, que começa com o salário mínimo, hoje fixado em R$ 1.045. 

A ideia do governo é oferecer um colchão mais robusto aos mais pobres, com a reformulação do Bolsa Família, que passaria a se chamar Renda Brasil e seria mais abrangente. E ainda criar “uma rampa” ao mercado formal.

Na lógica de Guedes, o estímulo final ao mercado de trabalho virá com a desoneração da folha de pagamentos, o que iria incentivar empresários a aumentar as contratações.

Segundo um integrante da equipe de Guedes que esteve presente em encontro no qual o ministro apresentou o plano, a ideia se encaixa no discurso da equipe econômica, especialmente num momento que fica claro que as ambiciosas metas de privatização traçadas não serão cumpridas.