• Porto Velho

    segunda-feira 25 de outubro de 2021

Governo quer mudar a forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis


Por Valdemir Caldas

30/09/2021 21:32:24 - Atualizado

Demorou para o presidente da Câmara dos Deputados, senhor Artur Lira, descobrir que o brasileiro não aguenta mais pagar sete seis pelo preço do livro da gasolina, e quase cento e trinta reais pelo botijão de gás, sem citar na conta de energia elétrica, considerados os vilões da inflação, que exerceram os maiores impactos individuais sobre o IPCA-15 de setembro, sendo que a conta de luz é o resultado do populismo econômico praticado nos governos Dilma, que acabou estourando no bolso da população. E por falar em conta de energia, até hoje a população de Rondônia aguarda uma posição da Assembleia Legislativa quanto a criação uma CPI para apurar denúncias de abusos praticados por uma distribuidora de energia. Enquanto ninguém diz nada, a empresa segue ditando as próprias regras, deitando e rolando em cima do consumidor, tripudiando sobre as normas legais e zombando das autoridades.

Agora, o governo Bolsonaro quer mudar a regra do jogo, pelo menos no caso da cobrança do ICMS sobre os combustíveis, para aliviar o bolso do consumidor. Antes, porém, vai precisar convencer os congressistas. Depois, a luta vai ser para convencer os governadores, uma tarefa extremamente espinhosa, já que os dirigentes estaduais estão sempre ávidos por dinheiro para, ao menos, manter a máquina oficial funcionando, sem grandes e apoteóticas realizações.

Se o presidente logrará ou não êxito em sua empreitada, isso só o tempo dirá. Muitos garantem que ele dará com os burros n’água, se pensa que os governadores abrirão mão de receitas. Pode até contar com alguns apoios, mas, no final, alguém vai pagar a fatura. E esse alguém tem nome: o consumidor brasileiro.

A situação fiscal, no Brasil, chegou a um ponto insustentável. A tão festejada reforma tributária jamais saiu do papel e dos discursos oficiais, principalmente nos períodos eleitorais. Cada setor da economia quer puxar a brasa para sua sardinha, garantindo alguns privilégios para seus entes federados. Só os mais fortes sobrevivem. No fundo, ninguém quer abrir mão de nada. Enquanto isso, o peso vai continuar nas costas do contribuinte, uma vez que não existe nenhuma proposta criativa, verdadeiramente direcionada para reduzir a carga tributária brasileira, apontada como uma das mais altas do mundo. Bom para alguns; péssimo para a maioria dos contribuintes.

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