Candidatura à presidência da OAB é cassada por descumprimento de cota racial

A decisão foi provocada por mandado de segurança impetrado por Vivian de Gann dos Santos...

Juiz manda riscar petição com ofensa de gênero em pedido de medida protetiva

Fraturas e desnutrição de adolescente são indícios de dolo de matar e justificam júri

CNJ ouve há 10 anos queixas contra desembargadores

Na maioria dos casos, o conselho arquivou as denúncias, mesmo depois de pedir explicações ao TJMS...

Imposição a bancos trava tese do STJ sobre juros nas ações sobre expurgos

Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da Covid

Convenção coletiva estadual não determina piso salarial quando há sindicato

Justiça do Trabalho em Porto Velho condena empresa por assédio sexual

Decisão com foco na dignidade feminina aplica Protocolo de Gênero do CNJ e do CSJT

Devedor deve provar uso familiar de imóvel rural para evitar penhora, decide STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.234), estabeleceu a tese...

Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento...