STJ autoriza produção nacional de maconha medicinal e fixa prazo para regulamentação

Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz Conselho de Justiça

Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro

PCC não tem condições de atacar Estado brasileiro, diz procurador

Cosa Nostra, na Sicília, Bratvas na Rússia, cartel de Sinaloa no México e cartel de Medellín na Colômbia...

AGU abre prazo para pedido de descontos em créditos não tributários

MPRO move ação para dissolver associações suspeitas de desmatamento

Ambas as entidades são suspeitas de contribuir para o desmatamento...

MPRO sugere e governo sanciona lei para lista pública de condenados

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reforçou o direito das mulheres à segurança...

Projeto que torna prisão preventiva automática para crimes hediondos contraria STF

Falta de averbação da hipoteca de imóvel não afasta fraude ao credor

Tribunal de Justiça paga R$ 27,4 milhões em ‘penduricalhos’ a magistrados

Procurado, tribunal informou que valores são relativos a ‘passíveis trabalhistas’

Multa é válida para empresa que permitiu consumo de álcool por adolescentes

Inicialmente, a empresa ajuizou ação para a concessão de alvará permitindo a entrada e permanência...