Banco não responde por mera abertura de conta usada para prática de estelionato

O juízo de origem entendeu que houve falha na prestação do serviço por parte dos bancos...

Homem acusado de latrocínio, em Campo Novo, tem pena mantida no TJRO

A defesa do réu ingressou com recurso de apelação criminal...

CNJ inclui Programa de Equidade Racial do TJRO no portal Boas Práticas

O Programa de Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Rondônia...

JBS e Irmãos Goncalves são condenados por crime ambiental em Porto Velho

De acordo com a denúncia, mais de 700 fazendas de criação de gado se instalaram nessas localidades...

Acordo de não persecução vira saída urgente contra inelegibilidade nas eleições deste ano

A celebração desses acordos faz o Ministério Público abrir mão da ação, mediante uma série...

Isenção de IR para paciente com câncer deve contar a partir de primeiro diagnóstico

Com esse entendimento, a juíza Máriam Joaquim, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal...

Justiça de RO firma acordo com Suprema Corte de Justiça de Mendonza, na Argentina

Com o convênio, o TJRO passa a integrar o Comitê Internacional de Justiça em Pequenas Causas na América do Sul...

TJ mantém decisão que determina retirada de barco de garagem

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de combate ao desmatamento na AM

Mendonça também estabeleceu que, em conjunto com os planos, seja fornecido relatório consolidado...