TJRO alcança pontuação máxima na avaliação de “Adoção e Acolhimento” do prêmio CNJ

O Tribunal de Justiça de Rondônia demonstrou excelência...

CNJ recomenda padronização de ementas para tribunais brasileiros

Novo modelo de ementas visa aumentar a clareza das decisões judiciais e otimizar o uso de precedentes...

MPRO e PGE se reúnem para fortalecer combate à sonegação fiscal

Na manhã desta terça-feira (27/8), os Promotores de Justiça...

STJ desclassifica conduta de tráfico após constatar consumo próprio

Médicos são condenados após ações para obter registro sem Revalida

Magistrados e servidores com deficiência não precisarão renovar laudo anual

Servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência permanente...

Judiciário de Rondônia alcança resultado inédito no Ranking da Transparência

Arte gráfica azul e branca escrito Ranking da Transparência com logo do TJRO e do CNJ...

MPRO ajuíza representação por disseminação de fake news em Ji-Paraná

A matéria veiculada noticiou inverdades que ofendem um membro do Ministério Público Eleitoral, atentando não apenas..

Juízes são alvos de ação da Polícia Federal por venda de sentenças

Além dos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio, a PF informou que apura a existência de uma organização criminosa e atos de lavagem de dinheiro...

Concessionárias respondem por danos de animais domésticos em estradas, decide STJ