Medida protetiva não perde eficácia só pelo desinteresse da vítima, decide STJ

Em audiência de delação, Moraes dá ultimato em Cid: "eu quero fatos"

Ministro do STF alertou ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sobre risco de perder benefícios e comprometer família caso não colaborasse integralmente...

Juíza condena Correios a indenizar consumidor que não recebeu encomenda

TSE veta atalho para quitação eleitoral de quem não prestou contas de campanha

Dez indiciados por golpe não foram denunciados pela PGR; veja a lista

Cinco pessoas que não estavam no relatório da PF agora foram denunciadas...

Após descriminalização da maconha, especialistas querem regulamentação

"STF Burguer": Ministros viram nomes de lanches

Hamburgueria inova ao batizar sanduíches com nomes de ministros do STF. Criatividade ou polêmica no cardápio?

STJ: Ministro Cueva acusa advogado de mentir em sustentação oral

Causídico afirmou que herdeiros do jurista Celso Neves estariam usando o Judiciário como "cassino"...

Ministério Público Federal institui Gaeco Nacional para combater o crime organizado

Juiz condena prefeitura a fornecer tratamento à base de cannabis a mulher com esclerose múltipla