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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
Ex-governador do Rio de Janeiro está preso desde 2016 em razão de investigações da Operação Lava Jato. Ordem de prisão em análise é a que ainda mantém o político na cadeia.
STJ já decidiu que não se pode confundir improbidade com simples ilegalidade
O julgamento ocorreu em 23 de novembro e apenas consolidou a posição já pacífica em ambas as turmas que julgam temas de Direito...
A defesa tentava reclassificar o crime para homicídio culposo, sem intenção de matar, para ele não ir a júri popular.
Os ex-parlamentares tem dez dias para responder à acusação perante à Justiça.
O caso tinha começado a ser examinado em sessão virtual na sexta-feira (9/12). Com o pedido de destaque, o julgamento...
Invasores podem responder pelos crimes de dano qualificado, dano em coisa de valor arqueológico e histórico e vilipêndio a cadáver.
Se condenado, Giovanni Quintella Bezerra pode pegar até 15 anos de prisão; médico também é acusado de outros cinco abusos
Crime foi registrado no dia 8 de fevereiro de 2020, em Guarulhos. Carlos Pinho dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de feminicídio...
Segunda turma do STF conclui nos próximos dias julgamento de Cabral
