STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri no caso boate kiss

Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013

Fachin e Alexandre votam para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Nível de pureza das drogas apreendidas justifica prisão preventiva, diz STJ

Após assalto, empresa deve indenizar controlador de acesso que atuava de vigia

O autor contou que não recebeu nenhum tipo de treinamento para atuar como vigilante.

Lei municipal que proíbe banheiros unissex é discriminatória e ilegal, diz TJ-SP

PM em licença-maternidade eliminada de concurso tem direito a rematrícula

PM em licença-maternidade teve rematrícula negada em curso para sargento

Réu ser traficante temido serve para aumentar pena por homicídio, diz STJ

Ao analisar as provas, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo concluiu que o réu é ligado diretamente ao tráfico...

Justiça do Trabalho incorpora servidoras gestantes e lactantes em condições especiais de trabalho

Decisão foi divulgada na última sexta-feira (12), e segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a amamentação de bebês.

PGR gasta R$ 900 mil por ano com 20 lavadores de carro e carregadores de móveis

Contrato já foi renovado três vezes pela Procuradoria e hoje está avaliado em R$ 5,9 milhões para manter 119 trabalhadores

Contra estigma, STJ muda momento de transformar inquérito em ação penal

Entre o oferecimento da denúncia e seu recebimento pela Corte Especial, há um contraditório preambular...