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porto velho, sexta-feira 25 de abril de 2025
O julgamento foi feito em sessão virtual, no âmbito de arguição de descumprimento de preceito fundamental.
A justificativa é que o crime foi cometido com "extrema violência, com comoção social".
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a pacificação de uma controvérsia...
Corte analisa 4 ações de partidos contra benefício a Daniel Silveira
Essa foi a orientação fixada pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em relação aos casos em que, por algum motivo...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o laboratório a pagar R$ 1 milhão por danos morais e ressarcir todos os danos materiais.
O homem foi denunciado por, teoricamente, deixar de abrigar adequadamente os animais, deixando de oferecer condições...
Segundo os advogados, o estado de saúde psíquica de Torres inspira cuidados e ele 'tem cooperado com as investigações'
e acordo com os autos, o autor foi convidado para participar de uma live sobre a gestão do clube, organizada...
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que um contribuinte portador de deficiência...
