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porto velho, quinta-feira 28 de agosto de 2025
Ação apresentada pelo Ministério Público à Corte solicita ainda que as licenças de pais e mães sejam usadas pelo casal de forma partilhada.
De acordo com os autos, a ré foi submetida ao Tribunal do Júri em 2021, com a acusação de ter matado...
O tema representa grande volume de processos em todo o Poder Judiciário brasileiro. Por essa razão, o ministro...
A data diz respeito ao julgamento de mérito de outro recurso (RE 574.706), também com repercussão geral...
O acusado fez as ameaças por cartas e por meio eletrônico porque discordou da atuação funcional da vítima...
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que o crédito tributário descrito na denúncia teve sua apuração iniciada...
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou...
Crime ocorreu em 2013, em Ribeirão Preto (SP). Julgamento começou na segunda-feira e acabou no sábado (21)
Ao analisar o caso, o juiz desconsiderou, de saída, a alegação de fraude na ordem de pagamento. Isso porque, explicou o julgador...
Julgado por um Conselho de Sentença do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o homem foi inicialmente...
