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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Os temas centrais do evento foram as manifestações do racismo no universo corporativo e a atuação do Sistema Interamericano...
A decisão, a qual cabe recurso, é da juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre.
Segundo a vice-procuradora, não há legitimidade processual nos pedidos e o caminho adequado seria o Ministério Público Federal
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual.
Ex-vereador está preso preventivamente desde o dia 7 deste mês, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos
Esse foi o entendimento da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a condenação...
Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quarta-feira (16/11) maioria...
O julgamento dos embargos de declaração foi interrompido no fim do último mês de outubro, por pedido de vista do ministro...
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
