STF forma maioria a favor do uso de depósitos judiciais para pagar precatórios

Justiça condena patrões de Mirtes a pagarem R$ 2 milhões por trabalho na pandemia

'Meu foco é justiça pela morte do meu filho', disse mãe do menino. Decisão afirma que patrões assumiram risco de eventuais danos contra criança.

Supremo Tribunal Federal começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal

STF suspende julgamentos sobre assédio judicial contra liberdade de imprensa

Uma das Ações Diretas de Inconstitucionalidade questiona o número abusivo de demandas que buscam reparação de danos...

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024

STF veta ampliação de regras de sequestro de verbas públicas para precatórios

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a autorização de sequestro de verbas públicas...

Bancada ruralista se reúne por ofensiva contra decisão do STF sobre marco temporal

Bancadas da bíblia e da bala devem aderir ao movimento de reação

Justiça de Rondônia firma acordo com o TJMG em ação coletiva no caso 123Milhas

Como a ação de recuperação judicial tramita em Belo Horizonte, foi considerada prudente a reunião de todas as pretensões das ações coletivas hoje dispersas pelo país

CNJ vai investigar Moro e magistrados por repasse de R$ 2 bilhões à Petrobras

Abertura de ação contra o ex-juiz da Lava Jato e outros magistrados foi determinada pelo corregedor de justiça, Luis Felipe Salomão.

Supremo retoma julgamento que pode estabelecer 120 dias de licença-paternidade

Ministros avaliam uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde sobre omissão do Congresso