Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ

Justiça de MG manda loja indenizar ex-funcionária por fazê-la gravar vídeos para o TikTok

Trabalhadora alegou que gravações era vexatórias e com conotação sexual; empresa deverá pagar R$ 12 mil

Júri condena homem que matou adolescente de 14 anos na frente do filho

A sessão de julgamento contou com a presença de ativistas do movimento social de combate à violência doméstica. A sessão de julgamento durou quase oito horas.

Juízes vão ter salário ‘extra’ que vai custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos

CNJ autorizou o pagamento de benefício que estava extinto há 17 anos

Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa

MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito

Superior Tribunal de Justiça permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados

Com isso, o imposto deverá ser cobrado tanto no desembaraço aduaneiro do bem industrializado quanto na saída do importador para revenda no mercado interno.

Decisão do STF sobre ICMS beneficia contribuinte, mas modulação deixa dúvida

A corte também decidiu que os estados têm até o ano que vem para disciplinar a transferência de créditos de ICMS entre...

STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês

Em vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicada

STJ mantém prisão de advogado que atropelou servidora após briga de trânsito no DF

Atropelamento ocorreu diante do marido e do filho da vítima, de 8 anos; a mulher ficou com sequelas neurológicas

Preso por matar ator, Paulo Cupertino irá a júri popular em São Paulo

Assassino fugiu após matar o ator Rafael Miguel e os pais dele, em 2019, e se escondeu com identidades falsas até ser capturado