Homem deve indenizar filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo

Pai deve indenizar filha de relação extraconjugal em R$ 40 mil por abandono afetivo

Mera desconfiança da polícia não justifica invasão de domicílio, diz STJ

Conforme consta nos autos, o suspeito foi abordado na rua por policiais em ronda e tentou fugir, mas foi pego jogando um pacote com drogas...

Homem que fingiu ser entregador e matou jovem é condenado a 36 anos

O crime foi filmado por câmeras de segurança do bairro.

Homem que votou com celular não cometeu crime de desobediência, diz TRE-SP

Com esse entendimento o desembargador Mauricio Fiorito, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu o andamento...

Carrefour é condenado por dificultar idas ao banheiro e intervalos

Em nota, rede reafirmou compromisso com o bem-estar de seus colaboradores.

Empresa que intermedeia compra de viagem não é responsável por desistência

Multa aplicada pela Capitania dos Portos não exclui penalidade do Ibama

No recurso especial, a empresa alegou que os dois autos de infração foram lavrados pelas mesmas razões e pelo mesmo fato...

TJ mantém condenação do Detran por falha na prestação de serviço a uma mulher com deficiência

As condenações devem-se à falha na prestação de serviço pelo Detran, que levou ao vencimento do processo administrativo.

Maternidade, por si só, não impede expulsão de estrangeira condenada, diz STJ

Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas

Julgamento deve terminar no dia 24 próximo