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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
A mulher trabalha para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).
Com esse entendimento, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu fim ao conflito de competência causado pelo fato de um...
Além de interditar rodovia, os homens teriam atirado contra uma viatura da Polícia Militar de Mato Grosso
Os réus, que, além do município, incluem o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os proprietários de uma loja...
Ao conceder a segurança, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) cassou a penhora e determinou a restituição dos valores que tinham sido bloqueados.
Foi identificada usurpação da competência do governador para a propositura da lei sobre a matéria.
A notícia-crime foi ajuizada por Bolsonaro, que alegou suposto crime de abuso de autoridade do presidente do TSE
A audiência começou às 14h. Uma testemunha de defesa não compareceu ao interrogatório. Justiça define se haverá júri popular
O juízo estipulou a condenação no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
A magistrada, no entanto, ressaltou que a medida é legítima apenas pelo tempo necessário para confirmação do laudo técnico por perito.
