Fundado em 11/10/2001
porto velho, sexta-feira 25 de abril de 2025
Como resultado, ele passou a ter limitação temporária de funções, como novas publicações, retweets e curtidas.
A liminar também ordenou o bloqueio dos precatórios e das requisições de pequeno valor relacionados a essa incorporação.
Os apartamentos do Edifício Porto Vita são duplex, têm 250 m² e custam R$ 9,5 milhões cada.
No julgamento, os ministros podem avaliar se houve desvio de finalidade no uso do instituto e quais tipos de benefícios são alcançados.
O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por entender que a modificação do regime...
Desembargadores da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal decidiram manter a decisão de 2017 da mesma turma, que julgou improcedente o pedido de Sérgio Silva.
Defesa de Daniel Alves fez um novo pedido para que o jogador possa aguardar o julgamento em liberdade, mas os promotores avaliam que há risco de fuga.
Esse entendimento se consolidou em julgamentos recentes das turmas que integram a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Segundo a Justiça do Piauí, falharam com o dever de revelar dois ícones da arbitragem no Brasil: Selma Lemes e Carlos Carmona.
Em seu voto, Fachin lembrou que a OAB, apesar de criada por um ato oficial, foi engendrada por um movimento organizado de juristas...
